Propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta com Lula e Flávio na disputa pela Presidência

A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno para presidente da República começa nesta sexta-feira (9), com Lula e Flávio Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto. Os programas serão exibidos no rádio e na televisão até 23 de outubro, com divisão igualitária do tempo entre os dois candidatos. O segundo turno das eleições será realizado no domingo, 25 de outubro.

Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão dez minutos diários de propaganda em bloco, com cinco minutos destinados a cada candidato. Também haverá 25 minutos de inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras, garantindo 12 minutos e 30 segundos diários para cada chapa.

As inserções terão duração de 30 a 60 segundos. A veiculação da propaganda eleitoral é gratuita, enquanto os custos de produção dos programas são considerados despesas de campanha e ficam sob responsabilidade dos candidatos. As emissoras têm direito à compensação fiscal prevista na legislação.

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Inteligência artificial terá regras na propaganda

Entre as normas para o período eleitoral estão as exigências relacionadas ao uso de inteligência artificial. Conteúdos fabricados ou manipulados com a tecnologia devem apresentar aviso informando sua utilização.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a preocupação da Justiça Eleitoral com práticas que podem interferir na campanha. “Sabemos que cada eleição traz desafios próprios. A desinformação, o uso irregular da inteligência artificial, a violência política de gênero e, em especial, os abusos na propaganda são desafios que exigem atenção permanente”, afirmou.

As regras também restringem a divulgação de marcas ou produtos e materiais degradantes contra candidatos. Os programas eleitorais precisam oferecer recursos de acessibilidade, incluindo legendas e janela com intérprete de Libras.

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