Pardal recebe 51 mil denúncias nas eleições de 2026; saiba o que pode ser comunicado

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada ao envio desse tipo de ocorrência. São Paulo aparece na liderança entre os estados, com 10.388 registros, o equivalente a cerca de um quinto do total nacional informado pelo TSE.

Depois de São Paulo aparecem Bahia, com 5.969 denúncias, Minas Gerais, com 4.635, e Pernambuco, com 3.505. Na outra ponta estão Tocantins, com 74 registros, Roraima, com 104, e Piauí, com 172.

As denúncias não significam automaticamente a constatação de uma irregularidade. Segundo os dados divulgados, 27% dos registros recebidos até o momento foram transformados em processos pela Justiça Eleitoral.

Propaganda nas ruas concentra denúncias

As ocorrências relacionadas a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas representam 43,78% das denúncias, maior parcela entre os registros apresentados. Em seguida aparecem irregularidades em propriedades particulares, com 11,94%, como pinturas de muros fora dos padrões permitidos.

Também há registros envolvendo publicidade em bens públicos, propaganda irregular na internet, jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão e materiais gráficos. Entre os exemplos estão adesivos em veículos com dimensões superiores às permitidas pela legislação eleitoral.

A publicidade institucional durante o período eleitoral possui restrições e somente é admitida nas hipóteses excepcionais previstas pela legislação e pelas regras da Justiça Eleitoral.

Denúncia pode incluir fotos e vídeos

O Pardal está disponível gratuitamente para celulares Android e iPhone. Para acessar o aplicativo, o eleitor precisa fazer login utilizando as credenciais do e-Título ou da plataforma Gov.br.

Ao comunicar uma possível irregularidade, é possível anexar fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos relacionados ao caso. Segundo o TSE, a identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo.

Quando a ocorrência informada não estiver dentro das atribuições do Pardal, o usuário pode ser direcionado a outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral do respectivo estado.