Vai viajar à Itália? Entenda o ETIAS, autorização que será exigida de brasileiros

Brasileiros que viajam à Itália e a outros destinos europeus para estadias curtas deverão obter uma autorização eletrônica quando o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) entrar em funcionamento. Apesar da referência a 2027 no material de divulgação, o portal oficial europeu informa que ainda não há uma data específica de início anunciada e que nenhum pedido está sendo recebido.

O ETIAS será destinado a viajantes de países isentos de visto, como o Brasil, para entrada em 30 países europeus participantes. A relação inclui Itália, França, Alemanha, Portugal e Espanha, além de Chipre.

A autorização não transforma a viagem em uma modalidade com exigência de visto. A dispensa continuará existindo para as atividades permitidas, acompanhada dessa verificação eletrônica prévia quando o sistema passar a operar.

Limite de permanência não é de 90 dias em cada país

Para viagens curtas ao Espaço Schengen, o limite normalmente é de 90 dias em qualquer período de 180 dias. A contagem considera o conjunto dos países do espaço, e não uma nova autorização de permanência a cada fronteira atravessada. Chipre tem contagem separada.

A advogada especialista em imigração Ana Carolina Campara Brittes, CEO da Campara Cidadania, Vistos & Viagens, explica que o procedimento deverá integrar a organização da viagem. “O ETIAS será uma etapa prévia de organização da viagem”, afirma.

Mesmo com a autorização aprovada, o viajante continuará sujeito à conferência dos documentos e das condições de entrada na fronteira. O ETIAS também não substitui os vistos ou as autorizações exigidos para residência, trabalho ou estudos de longa duração.

Pedido será on-line e vinculado ao passaporte

Quando o sistema estiver disponível, a solicitação poderá ser feita pelo site ou aplicativo oficial, com informações pessoais, dados do passaporte e respostas ao formulário. O pedido será individual, inclusive para crianças e adolescentes.

A taxa prevista é de EU$20, com isenção para menores de 18 anos, maiores de 70 anos e outras situações previstas nas regras europeias. A autorização poderá valer por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. A emissão de um novo passaporte exigirá outro ETIAS.

A orientação é conferir cuidadosamente os dados e solicitar a autorização com antecedência quando o serviço começar. Embora a maioria dos pedidos possa ser processada em minutos, análises que exijam documentos adicionais ou entrevista poderão demorar mais.

Por enquanto, não é necessário solicitar nem pagar pelo ETIAS. O andamento da implantação e as regras podem ser acompanhados no portal oficial da União Europeia, disponível em português.