Vai poder comprar bebida no dia da eleição? Veja como fica a Lei Seca em São Paulo

Eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná não terão uma proibição estadual para venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições gerais, realizado neste domingo, 4 de outubro. Segundo levantamento da Agência Brasil junto à Justiça Eleitoral e aos órgãos estaduais de Segurança Pública, pelo menos 12 estados terão algum tipo de Lei Seca, válida em todo o território ou somente em determinadas zonas eleitorais.

Para quem vive em Assis e nos demais municípios paulistas, o levantamento não aponta restrição estadual à comercialização de bebidas alcoólicas por causa da votação. A situação contrasta com sete estados onde a proibição foi estabelecida para todo o território.

Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão adotaram a Lei Seca em todo o estado, embora os horários e as regras variem de um local para outro. Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás têm restrições somente em determinadas zonas eleitorais, conforme decisões locais.

São Paulo, Rio e Paraná sem proibição estadual

No Rio de Janeiro, os órgãos competentes informaram que não haverá Lei Seca. Em São Paulo e no Paraná, houve troca de atribuições entre os órgãos consultados pela Agência Brasil: as secretarias estaduais de Segurança encaminharam a questão à Justiça Eleitoral, enquanto os respectivos tribunais regionais eleitorais informaram que a decisão sobre eventual restrição cabe às secretarias de Segurança.

Apesar dessa indefinição de competência relatada durante a apuração, São Paulo e Paraná aparecem no levantamento entre os estados sem Lei Seca para o primeiro turno. Também estão nessa situação Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições ainda podem ser determinadas por juízes eleitorais em suas respectivas áreas. Ceará e Rio Grande do Norte apareciam como indefinidos ou sem resposta até a conclusão do levantamento.