USP diz que irá apurar "com severidade" ataques a alunos de direito

A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) informou que irá apurar com rigor as ofensivas proferidas durante os Jogos Jurídicos, em Americana (SP), no último sábado (16).

Alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) provocaram os adversários, da USP, durante uma partida de handebol. Eles usaram os termos "cotistas" e "pobres" de forma pejorativa, conforme destacou a diretoria da USP.

"[Essas] manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições". Para a diretoria, o espaço universitário deve servir como um canal de reparação e transformação, no que diz respeito à segregação.

A instituição informou ainda que buscará converter o acontecimento em "um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições", intenção compartilhada pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelos Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, das duas instituições, que também assinam o informe.

"Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas", acrescentam.

"Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes."

Em nota divulgada neste domingo (18), a reitoria da PUC-SP afirmou que "repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia [aversão a pobres], e lamenta profundamente o episódio", que classificou como "intolerável".

A instituição de ensino acrescentou que combate o racismo "a partir de uma perspectiva antirracista ativa" e que atos de discriminação "são vedados pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis".

A reitoria informou, ainda, que ordenou que a Faculdade de Direito apure os fatos com o rigor necessário e responsabilize os autores dos crimes.

"A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o Prouni [Programa Universidade para Todos] e o Fies [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior]", disse na nota.

"Na atual gestão da reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE [Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística]."

A Secretaria da Segurança Pública informou que não foi registrada nenhuma queixa formal sobre o caso.