Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não vai à creche em 875 cidades

Mesmo com a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil a partir dos 4 anos, ainda há crianças fora da escola no Brasil. Em 16% dos municípios — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

As desigualdades regionais acentuam o problema. Na Região Norte, 29% dos municípios (130 cidades) têm menos de 90% das crianças matriculadas. Já o menor índice está no Sul, onde 11% dos municípios apresentam esse nível de exclusão. No Centro-Oeste, são 21% (99 municípios), no Nordeste 17% (304) e no Sudeste 13% (213). Os dados são de 2025.

As informações fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No caso das creches, o desafio é ainda maior. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a meta de atender pelo menos 60% das crianças de até 3 anos até 2036. No entanto, 81% dos municípios brasileiros (4.485) ainda estão abaixo desse patamar. A situação é mais crítica no Norte, onde 94% das cidades não atingem a meta. Nas demais regiões, os índices de municípios abaixo de 60% são de 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.

Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. Por outro lado, Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) têm os menores índices nessa faixa etária.

Para crianças de até 3 anos, São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%) apresentam os melhores resultados, superando a meta do PNE. Em contrapartida, Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) registram os piores níveis de atendimento.

O novo indicador busca oferecer dados mais detalhados para os municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil. A proposta é auxiliar na identificação de crianças fora da escola e orientar ações de busca ativa.

Atualmente, as bases de dados disponíveis apresentam limitações: o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, enquanto a PNAD Contínua fornece dados anuais, mas restritos a recortes maiores. O novo levantamento combina informações do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em todos os municípios.

Dados oficiais do IBGE indicam que, em 2024, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, enquanto 93,5% das de 4 a 5 anos frequentavam a escola. Ainda assim, o detalhamento municipal revela que a exclusão pode ser mais intensa em determinadas localidades.

O Ministério da Educação afirma que utiliza indicadores oficiais considerados seguros para monitorar o cumprimento das metas e destaca ações recentes para ampliar o acesso, como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e investimentos do Novo PAC.

Desde o início da atual gestão, foram entregues 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Outras 1.684 creches e escolas estão previstas, com aporte de R$ 7,5 bilhões. Além disso, há esforços para retomar obras paralisadas, com potencial de criar mais de 323 mil vagas em dois turnos.

Segundo o ministério, a ampliação dos investimentos busca dar suporte aos municípios e reduzir as desigualdades no acesso à educação infantil no país.