Economia • 11:26h • 31 de agosto de 2024
Último dia de agosto marca prazo final para recebimento de valores retroativos do auxílio-reabilitação
Reajuste de R$ 500 para R$ 755 é implementado com compensação retroativa para egressos de longas internações
Da Redação | Com informações do MS | Foto: Divulgação
Neste sábado, 31 de agosto, último dia do mês, os beneficiários do Programa De Volta para Casa (PVC) devem estar atentos ao pagamento do valor retroativo do auxílio-reabilitação psicossocial. Anunciado em junho pelo Ministério da Saúde, o reajuste do benefício, de R$ 500 para R$ 755, inclui a compensação proporcional ao período de janeiro a maio de 2024, que será paga em parcela única.
O programa, criado em 2003, visa a reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e de custódia, oferecendo suporte financeiro que promove maior conforto e estabilidade. O reajuste de 51% no benefício é uma das prioridades da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também expandiu as ações do Departamento de Saúde Mental, transformando-o em Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad).
Expansão da Rede de Apoio
Como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Eixo Saúde, o governo federal está investindo na construção de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o Brasil, com um total de R$ 339 milhões destinados à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses centros devem atender cerca de 13,4 milhões de pessoas em todas as regiões do país, reforçando o compromisso com a saúde mental da população.
Confira a portaria que instituiu o aumento.
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