Triagem auditiva neonatal em até 48 horas pode se tornar obrigatória em todo o país

A realização gratuita da triagem auditiva neonatal (TAN), conhecida como teste da orelhinha, em até 48 horas após o nascimento pode passar a ser obrigatória em todos os hospitais e maternidades do Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo ampliar o alcance do exame, padronizar protocolos e garantir encaminhamento rápido em casos de suspeita de perda auditiva. Dados da Sociedade Brasileira de Otologia indicam que, a cada mil crianças nascidas no país, entre três e cinco apresentam algum grau de deficiência auditiva.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3.189/2024, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE). O texto reforça a gratuidade e a obrigatoriedade da triagem auditiva neonatal, estabelece protocolos de risco e determina o encaminhamento imediato dos bebês que apresentarem falha no exame inicial, ampliando as diretrizes atualmente adotadas no sistema de saúde.

Com a proposta, a triagem passa a ser indicada também para recém-nascidos e lactentes sem indicadores de risco para deficiência auditiva. Já os bebês que apresentarem fatores de risco deverão realizar o exame de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico. Nos casos em que houver resultado positivo na triagem, o texto prevê o encaminhamento para o exame de Potencial Miogênico Evocado Vestibular, voltado à avaliação de disfunções vestibulares, a ser realizado até o sexto mês de vida.

Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca a dificuldade de diagnóstico de alterações na orelha interna durante a infância. Em muitos casos, a identificação ocorre apenas entre os 5 e 6 anos de idade, quando já há impactos no desenvolvimento da fala, da aprendizagem e no aspecto emocional da criança. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O tema também segue em debate entre especialistas. Questões relacionadas à audição e à detecção precoce de perdas auditivas estarão entre os assuntos discutidos na Jornada Carioca, promovida pela Sociedade de Otorrinolaringologia do Estado do Rio de Janeiro, prevista para junho, reunindo profissionais da área no Rio de Janeiro.

O que muda no protocolo atual

Atualmente, o Ministério da Saúde mantém diretrizes que orientam a realização da triagem auditiva neonatal por profissionais da pediatria e áreas afins. O projeto em tramitação busca transformar essas recomendações em obrigatoriedade legal, além de atualizar os critérios de acompanhamento e ampliar a cobertura do exame.

A expectativa é de maior rapidez no diagnóstico, já que a recomendação é que o teste seja feito entre 24 e 48 horas após o nascimento. A triagem é realizada por meio de uma pequena sonda inserida no ouvido do bebê, capaz de captar respostas a estímulos sonoros. O exame é simples, rápido, indolor e não invasivo, podendo ser feito enquanto a criança dorme.

O teste da orelhinha é obrigatório no Brasil desde 2010, mas a cobertura ainda é considerada insuficiente. Dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia mostram que a realização do exame varia conforme a região do país e o tipo de maternidade. Hospitais particulares tendem a cumprir a norma com maior regularidade, enquanto na rede pública ainda há escassez de profissionais especializados, como fonoaudiólogos, e de equipamentos adequados.

Estudos indicam que a cobertura média nacional permanece abaixo de 70%, distante da meta de 95% recomendada por especialistas e organismos internacionais. As maiores lacunas são observadas em estados das regiões Norte e Nordeste.

Em um contexto mais amplo, a Pesquisa Nacional de Saúde aponta que cerca de 2,2 milhões de pessoas vivem com deficiência auditiva no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 217 milhões de pessoas apresentam algum grau de perda auditiva nas Américas, número que pode chegar a 322 milhões até 2050. A ampliação da triagem neonatal é vista por especialistas como um passo decisivo para reduzir impactos futuros e garantir melhores condições de desenvolvimento desde os primeiros dias de vida.