Trabalhadores desciam 30 metros presos a cordas em garimpo onde MTE resgatou 45 pessoas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 45 trabalhadores de condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, Bahia. A fiscalização, iniciada em 3 de novembro, encontrou pessoas sem registro em carteira, expostas a quedas e soterramentos, sem água potável, banheiro ou estrutura adequada para alimentação.

Para acessar os poços de extração, com mais de 30 metros de profundidade, os garimpeiros sentavam em um pedaço de madeira preso a uma corda. Dois colegas movimentavam a estrutura por uma manivela sem freio ou trava. As escavações não tinham proteção nas bordas nem escoramento, e os poços abandonados permaneciam abertos.

Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área.

Trabalho no subsolo tinha poeira de sílica e falta de ventilação

Os trabalhadores quebravam rochas no subsolo sem ventilação ou proteção respiratória, expostos à poeira de sílica. Segundo a fiscalização, alguns apresentavam sintomas sugestivos de silicose, doença pulmonar grave e incurável, incluindo falta de ar intensa após sair dos poços.

Também foram encontrados um trabalhador com paralisia em um membro superior e outro com sequelas de fratura decorrente de desabamento em garimpo. Ambos continuavam em atividade sem avaliação de saúde ou adaptações necessárias.

Não havia exames médicos, treinamento ou material de primeiros socorros. Apesar de uma placa exigir equipamentos de proteção na entrada, os auditores encontraram garimpeiros de chinelo e bermuda à beira das escavações.

Um trabalhador estava havia mais de um ano sem receber

A remuneração dependia da comercialização das pedras. Sem vendas, os garimpeiros não recebiam. Um deles relatou estar havia mais de um ano sem pagamento; outro, havia oito meses. Ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel eram custeados pelos próprios trabalhadores.

Quando ocorria uma venda, 40% do valor era retido antes da divisão. Dessa parcela, metade ficava com o explorador e metade com os proprietários da terra. A fiscalização encontrou aproximadamente 4,5 toneladas de quartzo armazenadas em um depósito do empregador, após três meses sem comercialização.

Embora apresentados como parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para trabalhar. Segundo os auditores, ele mantinha encarregado assalariado, câmeras, cancela no único acesso e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua parte.

Exigências da licença ambiental não foram cumpridas

A licença concedida em março previa seis meses para instalar banheiro, refeitório, água potável e área de descanso, além de apresentar exames médicos. O prazo venceu em setembro sem cumprimento das exigências. Os estudos indicavam 12 empregados formais, mas foram encontrados 45 trabalhadores sem registro.

Cada pessoa levava de casa a água para beber, cozinhar e se lavar. As refeições eram preparadas em fogões improvisados, guardadas sem refrigeração e consumidas sobre pedras e troncos. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, e o descanso ocorria em barracos de palha e lona, com camas de varas cobertas por papelão.

Os resgatados moram em povoados de Seabra e alternavam o garimpo com trabalho na roça e serviços eventuais. Entre eles, 86,7% se declararam pretos ou pardos, e 57,8% tinham cursado, no máximo, o ensino fundamental.

Empregador foi notificado a pagar R$ 254 mil

A Auditoria Fiscal do Trabalho caracterizou condições degradantes e notificou o empregador a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Os resgatados também foram encaminhados para avaliação e acompanhamento de saúde pelo Projeto Caminhos do Trabalho.

A operação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser encaminhadas de forma sigilosa pelo Sistema Ipê.