Responsabilidade Social • 10:46h • 09 de dezembro de 2025
SUS não terá distribuição obrigatória de cordão de girassol
PL voi vetado pelo presidente da república
Jornalista: Carolina Javera MTb 37.921 com informações do CFF | Foto: CFF
O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia.
O PL 2621/23, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), previa a instituição da medida. O objetivo do projeto era alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para prever a distribuição do cordão pelo SUS como forma de identificar pessoas com deficiências ocultas.
Ao vetar o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou contrariedade ao interesse público (VET 44/25). O governo aponta que a proposta cria despesa obrigatória de caráter continuado sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro e ainda sem a identificação da fonte de custeio e da compensação, em desacordo com a legislação fiscal.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
Nova anomalia no 3I/ATLAS levanta hipótese inédita de mecanismo artificial no espaço