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Economia • 10:43h • 17 de novembro de 2026

São Paulo prevê investimento recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027 após revisão de benefícios fiscais

Proposta orçamentária amplia recursos destinados a obras e projetos estaduais, enquanto redução de incentivos tributários pode representar quase R$ 10 bilhões anuais

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Sefaz | Foto: Divulgação

Governo de SP extingue 85 benefícios fiscais e prevê investimento recorde no próximo ano
Governo de SP extingue 85 benefícios fiscais e prevê investimento recorde no próximo ano

O Governo de São Paulo prevê investir R$ 44,7 bilhões em 2027, o maior volume já proposto para um único ano no Estado. O montante, apresentado na proposta orçamentária do próximo exercício, representa mais que o dobro dos R$ 21 bilhões efetivamente investidos em 2023 e supera em mais de quatro vezes os R$ 10,4 bilhões registrados em 2019. Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a ampliação está relacionada, entre outros fatores, à revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado.

Os investimentos estaduais cresceram nos últimos anos, passando de R$ 21 bilhões em 2023 para R$ 24,4 bilhões em 2024 e R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a Lei Orçamentária Anual prevê R$ 30,9 bilhões, enquanto a proposta de 2027 estabelece um aumento de aproximadamente 45% sobre esse valor.

Entre os investimentos previstos para o próximo ano, cerca de R$ 14 bilhões estão destinados ao sistema de transporte sobre trilhos. Os recursos fazem parte das dotações propostas para obras e projetos de infraestrutura.

Revisão de benefícios fiscais pode liberar quase R$ 10 bilhões por ano

Uma das medidas apontadas pelo governo para ampliar a capacidade de investimento foi a reavaliação dos incentivos tributários estaduais.

Em 2023, São Paulo mantinha 266 benefícios fiscais em vigor. Após a revisão conduzida pela Sefaz-SP, 85 foram extintos, 17 passaram por alterações que reduziram a renúncia de receitas e outros 164 foram preservados.

Com essas mudanças, a proporção dos benefícios tributários em relação à arrecadação total de ICMS deve passar de 33,47%, registrada em 2023, para 30,28% em 2027.

Segundo a Fazenda estadual, essa redução de pouco mais de três pontos percentuais representa um impacto estimado de quase R$ 10 bilhões anuais, considerando o volume de arrecadação do imposto.

O secretário-executivo da Sefaz-SP, Rogério Campos, afirma que a revisão contribui para ampliar os recursos disponíveis para investimentos públicos, especialmente em obras de infraestrutura e projetos considerados estratégicos.

Valores ainda dependem da execução orçamentária

A proposta para 2027 representa uma previsão de investimentos, e não recursos já aplicados. Sua efetivação dependerá da aprovação do orçamento e da execução das despesas ao longo do próximo ano.

Na comparação histórica apresentada pela Sefaz-SP, a média anual de investimentos passou de R$ 12,9 bilhões entre 2015 e 2018 para R$ 18,9 bilhões entre 2019 e 2022. No período de 2023 a 2026, considerando os valores realizados até 2025 e a previsão orçamentária de 2026, a média alcança R$ 26 bilhões.

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