Responsabilidade Social • 15:18h • 21 de setembro de 2025

Senado aprova projeto que obriga escolas a comunicar casos de violência ao Conselho Tutelar

Proposta altera a LDB e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio; medida depende agora de sanção presidencial para entrar em vigor

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Assessoria | Foto: Divulgação

Senado aprova lei que obriga escolas a notificar Conselho Tutelar sobre automutilação

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (17) o parecer do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao Projeto de Lei 270/2020, que determina a obrigatoriedade de escolas notificarem o Conselho Tutelar em situações de violência no ambiente escolar. O texto inclui também a comunicação de casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios entre estudantes. A proposta segue para sanção presidencial.

Relator da matéria e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), Arns destacou que a medida reforça o papel das instituições de ensino na rede de proteção social. O projeto inclui a obrigação diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, ampliando mecanismos de prevenção e resposta.

De acordo com o senador, a proposta consolida a escola como agente ativo na proteção da saúde mental de crianças e adolescentes, ao responsabilizar de forma expressa as instituições pela comunicação imediata dos casos ao Conselho Tutelar.

O projeto já foi aprovado pelas duas Casas Legislativas e depende apenas da sanção do presidente da República para passar a valer.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Esporte • 16:45h • 21 de setembro de 2025

Tradição esportiva: Campeonato Varzeano movimenta Pedrinhas Paulista em outubro

Primeira rodada será em um domingo, 5 de outubro, às 15h, no Estádio Municipal Pedro Costa Filho, reunindo oito equipes da cidade e região

Variedades • 16:18h • 21 de setembro de 2025

Em alerta: Energisa reforça equipes diante da previsão de chuvas fortes a partir deste domingo

Concessionária mobiliza plano de contingência, realiza manutenção preventiva e orienta população sobre cuidados com a rede elétrica durante temporais

Gastronomia & Turismo • 15:40h • 21 de setembro de 2025

Brasil lança programa para fortalecer o turismo sustentável em áreas naturais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou o programa Natureza com as Pessoas, que amplia o ecoturismo e o turismo de base comunitária em Unidades de Conservação. A iniciativa promete impulsionar o setor, gerar renda e consolidar o Brasil como referência em turismo responsável

Variedades • 14:30h • 21 de setembro de 2025

Sinais de vida em Marte? Descoberta da Nasa anima comunidade científica

Sessenta anos após a missão Mariner 4, que levou as primeiras imagens do planeta vermelho, a Nasa anunciou possíveis bioassinaturas em rochas analisadas pelo rover Perseverance. A brasileira Rosaly Lopes, cientista da agência, explica por que o achado é promissor, mas ainda não conclusivo