Sem verba para custeio, TV Cultura suspende produções e demite 116

Atendendo a uma solicitação dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas, Carlos Giannazi (PSOL) coordenou na última segunda-feira, 25/11, uma audiência pública na Alesp em defesa dos funcionários da Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV Cultura.

A repórter do Jornal da Cultura Luiza Moraes, diretora do Sindicato dos Jornalistas e representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, relatou que o Estado vem contingenciando as verbas de custeio da fundação, o que obriga o uso dos recursos próprios, advindos de apoios culturais e da Lei Rouanet, para o pagamento de funcionários contratados como pessoa jurídica, que hoje são cerca de 900. Os 745 trabalhadores contratados pela CLT são pagos com recursos do Orçamento estadual. Entre os resultados desse contingenciamento estão a demissão de 116 funcionários, a suspensão de oito produções que fariam parte da programação de 55 anos da emissora, sem falar na falta de recursos materiais necessários para a manutenção do básico, como computadores e equipamentos de gravação.

Custeio zero

Outras demissões virão em 2025 se a Assembleia Legislativa não assegurar recursos para o custeio da TV Cultura, uma vez que proposta de Orçamento apresentada pelo governador garante apenas R$ 109 milhões referentes à folha de pagamento dos celetistas. Em 2024, além do valor referente aos salários, havia um aporte de R$ 12,9 milhões para gastos como água, luz e manutenção predial.

Para Sérgio Ipoldo, presidente do Sindicato dos Radialistas, a ideia de que a TV Cultura tenha de buscar recursos junto a patrocinadores privados é um contrassenso em relação ao próprio conceito de TV pública.

"Não tem bonzinho nessa história. A empresa que financia um programa quer visibilidade, mas o que dá Ibope na TV brasileira é sensacionalismo. E o papel da TV Cultura não é buscar Ibope, é garantir uma programação de qualidade", argumentou.

Por isso, Ipoldo defende que a folha de pagamento da Fundação Padre Anchieta seja 100% de responsabilidade do Estado, e que sejam revistos todos os contratos de PJ e convertidos para os moldes da CLT. "PJ é fraude contratual", resumiu.

Defasagem salarial

Representando a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Paulo Zocchi, chamou a atenção para um cenário de uma década de redução gradativa dos salários. "O governo Alckmin, em 2013, decidiu não mais estender as convenções coletivas de trabalho de jornalista e radialistas para os funcionários da TV Cultura. Isso gerou uma defasagem salarial de 48,9% para os jornalistas e 43,7% para os radialistas", disse. Zocchi informou também que a dotação orçamentária da TV Cultura em 2014 foi de R$ 107 milhões, sendo que a de 2023, apesar da inflação acumulada em nove anos, foi de apenas R$ 104 milhões.

O sindicalista lembrou da greve histórica realizada em 2016 por jornalistas e radialistas em busca de um acordo coletivo de trabalho. "Nós conseguimos um dissídio judicial e um acórdão que estabeleceu a data-base de 1º de setembro e vários outros itens de um acordo coletivo de trabalho. Mas até hoje o Estado se nega a cumprir essa determinação judicial e a abrir anualmente uma negociação coletiva, o que é direito de qualquer trabalhador neste país", afirmou Zocchi, afirmando que a Fundação Padre Anchieta se comporta ora como ente de direito público, ora como de direito privado, sempre conforme a conveniência. Essa postura dúbia da fundação é a causa de mais um problema. Os funcionários celetistas, quando são demitidos, não conseguem acessar o seguro desemprego, porque consta em algum meandro da burocracia que eles são servidores públicos.

Jazz Sinfônica

Desde 2017, a orquestra Jazz Sinfônica vem sendo gerida pela Fundação Padre Anchieta, que assumiu o vínculo empregatício dos cerca de 70 músicos. Entretanto, como os demais trabalhadores da fundação, seus salários foram ficando defasados em relação a outras orquestras profissionais do país. Além do salário baixo, essa categoria encontra outras dificuldades. Eles não têm um local exclusivo para os ensaios, ficando sujeitos à agenda de um espaço compartilhado, e também não são reembolsados pelos gastos que têm com a manutenção dos seus instrumentos. "Os encordoamentos devem ser trocados a cada três meses, mas até hoje eu só recebi um", afirmou a violinista Sílvia Velludo.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da audiência pública, Carlos Giannazi propôs convocar, no âmbito da Comissão de Relações do Trabalho da Alesp, o presidente da Fundação Padre Anchieta, para que ele esclareça as questões da pejotização da maior parte do quadro de funcionários, bem como o motivo pelo qual os trabalhadores celetistas não conseguem acessar o seguro desemprego.

Ainda conforme Giannazi, uma investigação conduzida pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado pode ser muito interessante para embasar ações futuras.

O advogado Maurício Canto sugeriu encaminhar expedientes solicitando que uma comissão de funcionários da Fundação Padre Anchieta seja recebida tanto pela presidência do Ministério Público Federal do Trabalho, quanto pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho 2º Região.

Os sindicatos deverão ainda fazer um trabalho acirrado junto aos deputados da Alesp no sentido de convencê-los a garantir verbas de custeio para a Fundação Padre Anchieta, caso contrário será inevitável que em 2025 haja ainda mais cortes na programação e no quadro de pessoal.