Sem ar-condicionado e com equipamentos pendentes, berçário de Assis é questionado na Câmara

A Prefeitura de Assis confirmou que a Emeif Professora Mafalda Salotti Bartholomei reorganizou o atendimento da Educação Infantil, reunindo crianças de diferentes faixas etárias em uma turma multisseriada de Berçário I e II. A mudança, realizada no início do terceiro bimestre de 2026, foi detalhada em resposta ao Requerimento nº 682/2026, apresentado pelo vereador Paulo Roberto Guioti, conhecido como Paulo Paçoca. O documento informa que a turma passou de 6 para 20 crianças matriculadas, incluindo bebês de aproximadamente 3 e 4 meses, e que parte dos equipamentos solicitados pela unidade ainda não havia sido entregue.

As informações constam do Ofício nº 687/2026, datado de 30 de setembro, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal  no último dia 09 de outubro, sexta-feira. O requerimento apresentou 16 questionamentos sobre a reorganização das turmas, a quantidade de profissionais, as condições de segurança, os equipamentos disponíveis e a climatização do ambiente.

Segundo a administração municipal, a proposta de reorganização já havia sido solicitada pela direção da escola em 2024 e 2025. O pedido foi retomado neste ano, após a continuidade da demanda por vagas, e recebeu autorização da Secretaria Municipal de Educação no primeiro semestre, depois de uma análise da rede e da capacidade de atendimento.

A Prefeitura informou que a unidade já havia adotado turmas multisseriadas de Maternal I e II em 2024. A decisão atual também foi justificada pela necessidade de aproveitar vagas disponíveis na própria rede municipal, evitando a contratação ou aquisição de vagas externas quando existe capacidade de atendimento nas unidades públicas.

Turma passou de 6 para 20 crianças matriculadas

Até o final do segundo bimestre, o Berçário II contava com seis crianças matriculadas. Após a reorganização, a turma multisseriada passou a reunir 20 matrículas, embora a Prefeitura tenha destacado que a frequência diária não corresponde necessariamente ao número total de inscritos.

Conforme levantamento apresentado pela unidade, nos dias de maior comparecimento estavam presentes aproximadamente 15 crianças. O documento informa que a sala possui capacidade física para 21 alunos e que o atendimento conta atualmente com quatro profissionais adultos, um a mais do que os três previstos no módulo utilizado pela administração.

O Executivo também apresentou os parâmetros do Estatuto do Magistério de Assis para a Educação Infantil. Na faixa de zero a um ano, a referência é de seis crianças por adulto, com limite de 18 por turma e três profissionais. Para crianças de um a dois anos, o parâmetro é de sete por adulto, com limite de 21 por turma e três profissionais.

Em relação à composição do Berçário I, a resposta informa a existência de 13 bebês matriculados, com idades que variavam de aproximadamente três meses a um ano e dois meses, conforme os dados apresentados pela escola.

Prefeitura afirma que diferenças de idade não representam risco automático

Uma das preocupações apresentadas no requerimento envolve a convivência de bebês com poucos meses de vida e crianças que já possuem maior mobilidade e autonomia, especialmente durante brincadeiras, alimentação, repouso e outras atividades da rotina escolar.

A Prefeitura informou que a organização da turma foi analisada pela equipe gestora e pela Secretaria Municipal de Educação, considerando o espaço físico, a quantidade de profissionais e as características das crianças atendidas.

Segundo o Executivo, a diferença de idade não representa, isoladamente, uma situação de risco, desde que sejam mantidas condições adequadas de supervisão, organização dos espaços e utilização de materiais apropriados a cada faixa etária.

Entre as medidas descritas estão o armazenamento de objetos pequenos fora do alcance dos bebês, a separação dos materiais conforme a idade, a supervisão permanente e a adequação dos ambientes durante alimentação, higiene, repouso e brincadeiras.

A administração também informou que a turma continuará sendo acompanhada pela equipe gestora e que as atividades deverão considerar os diferentes estágios de desenvolvimento das crianças.

Carrinhos foram emprestados e equipamentos ainda aguardam aquisição

O requerimento também questionou a disponibilidade de berços, carrinhos, banheiras, cadeirões, mobiliários e equipamentos necessários ao atendimento dos bebês menores.

Na resposta, a Prefeitura reconheceu que alguns carrinhos de bebê foram emprestados de outra unidade escolar enquanto os novos equipamentos solicitados pela direção não chegam. Outros materiais já existentes na escola estão sendo utilizados temporariamente.

O Executivo informou que os pedidos de aquisição em caráter emergencial precisam seguir os procedimentos legais de compra pública. Por esse motivo, não apresentou uma data definida para que todos os equipamentos estejam disponíveis.

A administração confirmou, entretanto, que existe a possibilidade de remanejar imediatamente equipamentos de outras unidades da rede municipal até a chegada dos materiais destinados à turma.

Sala não tem ar-condicionado e Prefeitura não informa prazo de instalação

Outro ponto levantado pelo vereador foi a ausência de climatização no espaço utilizado pelas crianças, especialmente considerando a presença de bebês de poucos meses de idade.

A Prefeitura informou que ainda não foi possível instalar aparelhos de ar-condicionado em todas as creches do município. Segundo a resposta, o processo começou pelo Ensino Fundamental e posteriormente foi estendido à Educação Infantil.

Na Emeif Mafalda Salotti Bartholomei, todas as salas da creche possuem ventiladores novos. A administração informou que a equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação acompanha as condições desses equipamentos e realiza reparos ou substituições quando necessário.

O documento não apresenta previsão, planejamento específico ou processo administrativo com prazo definido para a instalação de ar-condicionado na sala do berçário. A Prefeitura afirma que o ambiente oferece condições adequadas de permanência durante o período escolar, enquanto o atendimento continua sendo acompanhado pela equipe responsável.