Saiba como acionar a rede de proteção do Governo de SP em casos de violência contra a mulher

O número de pedidos de medidas protetivas ajuizadas no Estado de São Paulo em favor de mulheres vítimas de violência subiu 22,3% no primeiro semestre deste ano, em relação a 2024. Além da maior procura por parte das vítimas, outro fator decisivo é a ampliação da capacidade de atendimento do Governo de SP, que vem investindo desde 2023 em uma rede de atendimento qualificado para vítimas de violência doméstica.

O objetivo dessa rede é garantir que a mulher vítima de violência tenha apoio policial imediato a qualquer hora do dia ou da noite. Entre os serviços que se destacam estão as salas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDMs 24h), o aplicativo SP Mulher Segura, que tem o botão de pânico, e a criação da Cabine Lilás, formada por policiais militares femininas com treinamento especial para casos de violência doméstica.

São 170 salas DDMs 24h em todo estado, que se somam a 142 Delegacias da Mulher — 18 delas com atendimento 24h (8 na região metropolitana e 10 no interior). No site do programa SP por Todas, do Governo estadual, é possível conferir a lista das delegacias 24h. Quem preferir, pode acessar também a DDM online para registrar ocorrência de violência doméstica.

O aplicativo SP Mulher Segura também é um serviço que pode ser acessado a qualquer horário. Nele, a mulher pode registrar o boletim de ocorrência, documento imprescindível para que a polícia possa agir. O app possui o botão do pânico para mulheres que estão sob medida protetiva. Ao acioná-lo, uma viatura será deslocada imediatamente para a localização da vítima de agressão.

O aplicativo também reúne links úteis sobre acolhimento e outros serviços disponíveis em diferentes municípios. Entre eles, estão os sites da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente na Play Store e Apple Store Foto: Divulgação/Governo de SP

O serviço da Cabine Lilás possui um time especializado de policiais femininas prontas para o atendimento de ocorrências e suporte às vítimas em caso de violência. Elas são acionadas quando a vítima liga para o Copom (190). Além de acionar o socorro em caso de emergência, a vítima pode receber orientações sobre os direitos dela e redes de apoio, como assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia, guarda dos filhos, abrigos disponíveis, auxílio-aluguel e atendimento à saúde.

21 DIAS POR ELAS

O Governo de São Paulo deu início em novembro ao movimento “SP Por Todas: 21 Dias por Elas” , promovendo serviços e ações de conscientização para prevenir e combater a violência contra as mulheres ao longo de 21 dias seguidos. A programação faz parte dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, iniciativa da ONU Mulheres. No Brasil, a mobilização vai até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).