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Saúde • 14:25h • 31 de maio de 2024

Receita das loterias estaduais de São Paulo será dedicada à saúde

Novo modelo de loterias promete arrecadar R$ 3,4 bilhões para investir no sistema de saúde paulista, com leilão previsto para este ano

Da Redação | Com informações do Governo de SP | Foto: Divulgação

O projeto exige que os valores sejam investidos em áreas essenciais
O projeto exige que os valores sejam investidos em áreas essenciais

O Governo do Estado de São Paulo anunciou uma nova estratégia para aumentar os recursos destinados à saúde: a arrecadação proveniente das loterias estaduais, estimada em R$ 3,4 bilhões, será totalmente revertida para este setor.

Este projeto visa implementar um novo modelo de jogos por meio de uma concessão de 15 anos, e o operador será escolhido em um leilão programado para outubro.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal autorizou os estados a operar seus próprios sistemas de loteria, quebrando o monopólio federal. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu luz verde para o modelo estadual em 2022, com o intuito de financiar a saúde e a educação.

Além das modalidades de prognósticos e loteria instantânea, como raspadinhas, o serviço incluirá pontos de venda físicos e opções online. A concessionária que ganhar a licitação deverá estabelecer pelo menos 31 pontos de venda em todo o estado, seguindo critérios rigorosos para garantir a acessibilidade e visibilidade dos serviços.

Este esforço está alinhado com o plano maior do Governo de São Paulo, que inclui uma série de 13 leilões até o final de 2024, abrangendo 24 projetos qualificados. O próximo passo para a loteria será a divulgação do edital nos próximos meses, dando continuidade ao processo que já passou por consultas e audiências públicas.

Os fundos arrecadados serão uma importante adição ao orçamento de saúde do estado, garantindo que São Paulo possa continuar a oferecer serviços de qualidade e responder efetivamente aos desafios de um sistema de saúde sob crescente pressão.

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