Protocolo Não Se Cale ganha reforço antes do Carnaval com pesquisa estadual

A poucos dias do Carnaval, período marcado por festas, eventos noturnos e grande circulação de pessoas, o Protocolo Não Se Cale se torna tema de uma consulta pública virtual promovida pelo Procon-SP em parceria com a SP Mulher. O levantamento segue aberto até o dia 22 de fevereiro e busca ouvir a população sobre o nível de conhecimento, percepção de segurança e efetividade dessa política pública voltada à proteção e ao acolhimento de mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas em todo o estado de São Paulo.

A iniciativa ganha relevância especial no pré-Carnaval, quando a segurança das mulheres se torna ainda mais sensível diante do aumento do consumo de álcool, da permanência prolongada em ambientes noturnos e da intensificação de situações de vulnerabilidade. O objetivo da consulta é identificar possíveis falhas, ajustar estratégias e fortalecer ações de prevenção para que os espaços de lazer sejam, de fato, ambientes seguros.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, a pesquisa é um instrumento essencial para o aprimoramento da política. “Trata-se de um instrumento importante para mapear a percepção do público e orientar ações de capacitação, fiscalização e orientação junto aos fornecedores”, afirma.

Criado em 2023 pelo Governo do Estado de São Paulo, o Protocolo Não Se Cale estabelece um conjunto de medidas obrigatórias para estabelecimentos que funcionam como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos. Entre as exigências estão a capacitação gratuita e obrigatória de funcionários, a divulgação ostensiva do protocolo por meio de cartazes e avisos, além de procedimentos claros para identificar, acolher e encaminhar mulheres em situação de assédio, ameaça ou violência.

Para a secretária de Estado de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, o protocolo representa uma mudança concreta na forma de proteger mulheres em ambientes de lazer. Ela destaca que a consulta pública funciona como um termômetro dessa política, permitindo entender o quanto as mulheres conhecem o protocolo, onde a informação ainda não chegou e como aprimorar a atuação do Estado. Segundo a secretária, os dados coletados ajudam a transformar diretrizes em proteção efetiva no cotidiano, especialmente em períodos críticos como o Carnaval.

A pesquisa, intitulada “Você sabe o que é o Protocolo Não Se Cale?”, está disponível nos sites oficiais do Procon-SP e da SP Mulher, além das redes sociais dos dois órgãos. O questionário avalia a frequência do público nesses estabelecimentos, a percepção de segurança, a identificação de situações de assédio ou violência, o conhecimento sobre o protocolo e o Sinal Universal por Ajuda, além de verificar se a adesão de um local ao programa influencia na escolha do consumidor.

Os resultados também servirão de base para uma série de ações já programadas para o Carnaval e para o mês de março, quando se celebra o Mês da Mulher. Estão previstas blitzes educativas, ações de fiscalização, distribuição de cartilhas informativas e a atuação do ônibus do movimento SP por Todas, que circulará no pré-Carnaval por cidades como Guarujá, Santos e a capital paulista.

A fiscalização do cumprimento do Protocolo Não Se Cale já integra rotineiramente as ações do Procon-SP. Além de autuar em caso de descumprimento, o órgão orienta os estabelecimentos para adequação às normas. A capacitação dos funcionários é oferecida gratuitamente, de forma online, e é obrigatória para bares, restaurantes e casas de eventos.

A consulta pública está disponível até 22 de fevereiro nos endereços oficiais do Governo do Estado e representa um chamado direto às mulheres e à sociedade para contribuir com o fortalecimento de uma política que pode salvar vidas e prevenir violências, especialmente em períodos de grande mobilização social como o Carnaval.