Promoção da segurança alimentar e nutricional é fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome

O Governo Federal assumiu o compromisso de remover o Brasil, mais uma vez, do Mapa da Fome por meio do incentivo a sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis. A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), desempenha papel central na execução desse objetivo. No Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o ministério destacou as iniciativas já em andamento para atingir essa meta.

“Temos a missão e a oportunidade, dadas pelo presidente Lula, de retomar a agenda de combate à fome e promoção da alimentação saudável. Estamos empenhados em garantir que o Brasil volte a ter comida de verdade. Combater a fome é apenas o ponto de partida; nosso desafio maior é promover uma alimentação saudável para toda a população, principalmente para os mais vulneráveis”, declarou Lilian Rahal, secretária nacional da Sesan.

Entre as ações de destaque está o Programa Cozinha Solidária, que reconhece e apoia iniciativas da sociedade civil como tecnologias sociais eficazes para combater a fome e promover a alimentação saudável. “Desde o ano passado, estamos retomando programas essenciais, tanto para áreas urbanas quanto rurais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estamos reorganizando o PAA para garantir que ele alcance cada vez mais quem mais precisa”, explicou Lilian.

O PAA é um dos principais instrumentos do Governo Federal para promover segurança alimentar, fornecendo alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar. “Através do PAA, levamos alimentos onde há maior demanda por comida de verdade, orientados pela nova composição da cesta básica, atualizada este ano por meio de decreto. Essa medida é essencial para alinhar políticas e programas com os princípios da segurança alimentar e da alimentação saudável”, acrescentou a secretária.

Decreto da Cesta Básica e Guias Alimentares

O decreto da nova cesta básica, citado por Lilian, é uma ferramenta que reforça o direito à alimentação adequada e saudável, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados. Ele orienta as políticas e programas voltados para a produção, abastecimento e consumo de alimentos, respeitando as realidades regionais e hábitos alimentares do país.

“A cesta básica reflete os guias alimentares brasileiros, oferecendo um caminho claro para promover a alimentação saudável considerando as particularidades regionais”, detalhou Lilian.

Estratégia Alimenta Cidades e Agricultura Sustentável

Entre as iniciativas atuais está o Plano Safra, que oferece linhas de crédito com juros reduzidos para agricultores que produzem alimentos saudáveis. Além disso, foi lançada em 2024 a Estratégia Alimenta Cidades, voltada inicialmente para as 60 maiores cidades do país (com mais de 300 mil habitantes), focando em regiões urbanas onde há maior vulnerabilidade alimentar e fome.

A Sesan também coordena a Estratégia de Prevenção da Obesidade, enfrentando tanto a desnutrição quanto a obesidade, que afeta desigualmente as populações mais vulneráveis. Lilian destaca que ambientes dominados por alimentos ultraprocessados estão associados ao aumento da obesidade e doenças crônicas.

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) é outra frente relevante. Por meio dele, hortas urbanas são criadas em escolas, CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e unidades de saúde, integrando a produção de alimentos saudáveis com o cotidiano das comunidades. “Essas hortas não apenas oferecem alimentos para a comunidade, mas também abastecem cozinhas solidárias e espaços públicos de alimentação. Elas desempenham um papel pedagógico e fortalecem a segurança alimentar em ambientes urbanos”, explicou Lilian.

Ainda em abril, o MDS iniciou, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com apoio da Embrapa Hortaliças, um mapeamento de experiências em agricultura urbana e periurbana. O objetivo é identificar e divulgar boas práticas que possam inspirar e orientar futuras estratégias de implementação.

Com essas iniciativas integradas, o Governo Federal avança na construção de um sistema alimentar mais justo, sustentável e saudável, alinhado com a missão de retirar o Brasil do Mapa da Fome e garantir o bem-estar de toda a população.