Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 17:38h • 07 de abril de 2026

Assis recebe Encontro de Angoleiros com capoeira, samba rural e programação cultural de três dias

Evento acontece de 10 a 12 de abril no Galpão Cultural e reúne tradição, ancestralidade e atividades para todas as idades

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 17:13h • 07 de abril de 2026

CULTSP PRO abre inscrições para formação em Dança e Teatro

Convocatória recebe inscrições até 24 de abril e selecionará 10 grupos de dança e 20 de traços para acompanhamento presencial ao longo de 2026

Descrição da imagem

Educação • 16:38h • 07 de abril de 2026

Estudantes da FEMA visitam obra de usina que vai transformar lixo em energia em Palmital

Visita técnica aproximou alunos da realidade de um projeto regional de grande porte com foco em sustentabilidade

Descrição da imagem

Economia • 16:05h • 07 de abril de 2026

ANTT regulamenta Free Flow e amplia formas de pagamento em pedágios no Brasil

Nova regra permite cobrança automática e avulsa, com expectativa de reduzir inadimplência e facilitar uso nas rodovias

Descrição da imagem

Cidades • 15:44h • 07 de abril de 2026

Gripe: população de Maracaí pode se vacinar em três unidades entre 8 e 10 de abril

Campanha acontece entre quarta e sexta-feira, em diferentes unidades de saúde, com horários distribuídos para facilitar o acesso da população

Descrição da imagem

Educação • 15:18h • 07 de abril de 2026

Inscrições abertas para olimpíadas de astronomia e foguetes que mobilizam mais de 1,5 milhão de alunos

OBA e OBAFOG 2026 são gratuitas, acontecem em maio e aproximam estudantes da ciência espacial em todo o Brasil

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 14:41h • 07 de abril de 2026

Curso de leitura e escrita criativa está com inscrições abertas em Assis; vagas são limitadas

Iniciativa oferece encontros aos sábados por 10 meses e prevê publicação de textos autorais em coletânea ao final

Descrição da imagem

Educação • 14:09h • 07 de abril de 2026

Equipar salas de aula pode passar de R$ 90 mil e pressiona orçamento de escolas

Alternativa de reindustrialização de móveis promete reduzir custos em até 50% e liberar recursos para educação