Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Saúde • 14:49h • 10 de março de 2026

Glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível e ainda é diagnosticado tarde

Na Semana Mundial do Glaucoma, especialista alerta que a doença evolui de forma silenciosa e reforça a importância das consultas oftalmológicas regulares

Descrição da imagem

Classificados • 14:24h • 10 de março de 2026

PAT de Assis divulga mais de 100 vagas de emprego disponíveis nesta semana

Oportunidades são oferecidas por empresas da cidade e região com atendimento presencial no posto de trabalho

Descrição da imagem

Cidades • 14:13h • 10 de março de 2026

UBS Central de Cândido Mota recebe ação do Março Lilás na sexta-feira, dia 13

Evento acontece na tarde do dia 13 de março na UBS Central e reforça importância do diagnóstico precoce para a saúde da mulher

Descrição da imagem

Economia • 13:41h • 10 de março de 2026

Inteligência artificial pode reduzir trilhões em circulação na economia global

Substituição de trabalho humano por sistemas automatizados pode diminuir massa salarial e impactar consumo e crescimento econômico

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 13:08h • 10 de março de 2026

Guia gratuito orienta bares a adaptar áreas infantis para crianças com TEA

Material gratuito orienta estabelecimentos a adaptar áreas infantis para receber crianças com TEA e outras necessidades

Descrição da imagem

Educação • 12:33h • 10 de março de 2026

Ex-alunos de Fisioterapia da FEMA se destacam em concursos e residências

Recém-formados assumem cargos em instituições de referência e iniciam trajetória profissional na área da saúde

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 12:01h • 10 de março de 2026

Feira da Noite de Assis acontece nesta terça com show do Jeito Moreno

Evento começa às 17h no Espaço Coberto André Francisco de Assis e terá apresentação musical do grupo Jeito Moreno

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 11:27h • 10 de março de 2026

Dia da Música Clássica destaca tradição, diversidade e novos caminhos do gênero no Brasil

Dia Nacional da Música Clássica, celebrado na última quinta (5), foi escolhido em homenagem ao nascimento do compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos; São Paulo reúne grandes nomes e espetáculos do gênero