Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Política • 08:41h • 25 de abril de 2026
Cartórios eleitorais entram em plantão e prazo final para regularização vai até 6 de maio
Atendimento especial inclui feriado e fim de semana, sem necessidade de agendamento, em todo o estado de São Paulo
Responsabilidade Social • 08:11h • 25 de abril de 2026
Campanha do Agasalho 2026: como virar ponto de coleta
Órgãos públicos, empresas, comércios e condomínios interessados em se tornar pontos de arrecadação podem aderir à campanha mediante solicitação das caixas oficiais
Cultura e Entretenimento • 21:00h • 24 de abril de 2026
“O Diabo Veste Prada” confirma estreia no Brasil em 2027 com Claudia Raia no elenco
Superprodução internacional chega a São Paulo antes da Broadway e marca os 10 anos do Teatro Santander
Ciência e Tecnologia • 20:19h • 24 de abril de 2026
Alimentos ultraprocessados estão roubando sua atenção, aponta estudo
Estudo internacional aponta que consumo frequente desses produtos está ligado à queda de atenção e ao aumento de fatores de risco para demência
Ciência e Tecnologia • 19:40h • 24 de abril de 2026
Nova ressonância sem hélio promete reduzir custos e ampliar acesso a exames no Brasil
Tecnologia apresentada em evento de radiologia aposta em inteligência artificial e integração para tornar diagnósticos mais rápidos e eficientes
Responsabilidade Social • 18:39h • 24 de abril de 2026
Nem toda perda é visível: como o luto impacta a memória, o sono e a rotina
Processo de perda provoca mudanças neurobiológicas e também pode ocorrer em situações além da morte, como rupturas e frustrações significativas
Gastronomia & Turismo • 17:43h • 24 de abril de 2026
Conheça destinos paulistas ideais para recarregar as energias
Turismo arma a rede para o viajante repousar na capital, litoral e interior, onde a ordem é desacelerar, recarregar energias e encontrar a paz
Cultura e Entretenimento • 17:01h • 24 de abril de 2026
Fim de semana tem torneios de malha e truco em Pedrinhas Paulista
Programação em comemoração ao Dia do Trabalhador segue com disputas de malha, truco e campeonato no dia 1º de maio
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita