Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Mundo • 14:37h • 23 de fevereiro de 2026
São Paulo registra queda de 11,2% nas mortes no trânsito em janeiro
Segundo Infosiga, Estado também tem redução de 3,1% nos sinistros com vítimas no último mês; há queda no registro de sinistros de trânsito com todos os modais – motocicletas, automóveis, pedestres e bicicletas
Variedades • 14:22h • 23 de fevereiro de 2026
Chuvas elevam risco de dengue e tecnologia já monitora 260 mil focos no país
Sistema com inteligência artificial atua em mais de 630 municípios e beneficia cerca de 13 milhões de pessoas no combate ao Aedes aegypti
Responsabilidade Social • 13:39h • 23 de fevereiro de 2026
Agrotóxicos estão mais nocivos em todo o mundo, aponta estudo
Brasil é um dos países longe da meta estabelecida pela ONU
Saúde • 13:10h • 23 de fevereiro de 2026
Plano de saúde mais barato pode sair caro: escolha exige atenção a contrato e cobertura
Com 51 milhões de beneficiários no país, setor vive fase de reajustes e redes mais restritas, o que exige análise detalhada antes da contratação
Educação • 12:40h • 23 de fevereiro de 2026
Unesp lança guia contra trote para recepção de calouros
Elaborado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação, material promove cultura de respeito entre a comunidade universitária
Cidades • 12:12h • 23 de fevereiro de 2026
Via Raposo assume concessão entre Itapetininga e Ourinhos e inicia força-tarefa de conservação
Novo contrato prevê R$ 5,8 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e atendimento 24 horas em 285 quilômetros de rodovias
Mundo • 11:34h • 23 de fevereiro de 2026
Contramão para escapar de pedágio eletrônico dá multa, processo e dor de cabeça
ANTT alerta que vídeos ensinando a “driblar” pórticos do free flow são falsos, perigosos e podem resultar em punições severas
Mundo • 11:05h • 23 de fevereiro de 2026
Resolução do Contran muda cenário e impulsiona mercado de e-bikes no Brasil
Exigência de CNH e emplacamento para ciclomotores impulsiona busca por bicicletas elétricas que seguem livres de burocracia
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita