Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Cultura e Entretenimento • 11:22h • 20 de abril de 2026
Congresso “Cândido Mota por Elas” começa nesta semana com Virna Dias e programação diversificada
Evento reúne palestras, painéis, desfile, música e participação de nomes de destaque como a ex-atleta olímpica Virna Dias
Saúde • 10:53h • 20 de abril de 2026
Governo de SP intensifica vacinação contra a gripe no outono e convoca grupos prioritários
Campanha segue até 30 de maio; imunização é a principal forma de evitar casos graves
Cidades • 10:14h • 20 de abril de 2026
Energisa leva orientação sobre riscos da eletricidade a estudantes em escola de Assis
Ação educativa em escola reforça prevenção de acidentes com energia elétrica por meio de abordagem lúdica e prática
Classificados • 09:48h • 20 de abril de 2026
Inscrições no BEEM: passo a passo para garantir o cadastro no programa de estágio
Iniciativa do Governo de São Paulo traz vagas de estágio remunerado para alunos do Ensino Médio Técnico
Cidades • 09:15h • 20 de abril de 2026
Atendimento eleitoral itinerante começa nesta segunda em Cruzália e Pedrinhas Paulista
Serviços como biometria, transferência e regularização do título seguem até quinta-feira
Economia • 08:55h • 20 de abril de 2026
ICMS: repasse antecipado fecha abril e garante mais de R$ 2,3 milhões para Assis
ICMS fecha abril com números fortes na região; veja quanto cada cidade recebeu
Classificados • 08:28h • 20 de abril de 2026
Prefeitura de Assis abre cadastro emergencial para bolsistas estagiários na Educação
Inscrições começam em 20 de abril e seguem até o dia 30; vagas são para nível superior em diversas áreas
Cidades • 08:02h • 20 de abril de 2026
Assis, Tarumã, Cândido Mota, Florínea e Cruzália: veja o que abre e o que fecha no feriado de Tiradentes
Prefeituras divulgam mudanças para segunda (20) e terça (21), com suspensão de atendimentos administrativos e manutenção de serviços essenciais
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita