Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Policial • 21:44h • 22 de janeiro de 2026

Maus-tratos a crianças: DDM de Assis age após denúncia e efetua prisão

Ação ocorreu após denúncia anônima, crianças foram acolhidas por familiar e caso segue sob responsabilidade da Justiça

Descrição da imagem

Mundo • 20:16h • 22 de janeiro de 2026

Metanol em bebidas adulteradas preocupa especialistas às vésperas do Carnaval

Especialistas alertam para efeitos do consumo excessivo e para o perigo do metanol, substância tóxica que pode estar presente em bebidas adulteradas, especialmente durante a folia

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 19:29h • 22 de janeiro de 2026

Eles sentem como nós? Podcast mergulha na vida emocional dos pets

Em narrativa sensível e baseada em ciência, “A Louca dos Gatos” investiga se cães e gatos têm consciência, emoções e uma vida interior semelhante à humana

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 18:38h • 22 de janeiro de 2026

REBRACA consolida rede nacional de acolhimento LGBTQIA+ e amplia enfrentamento à LGBTfobia no Brasil

Rede reúne 22 casas nas cinco regiões do país e inspira políticas públicas voltadas à proteção, dignidade e cidadania da população LGBTQIA+

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 17:50h • 22 de janeiro de 2026

Do boato à evidência: o que a ciência realmente explica sobre a nutrição de cães e gatos

Informações distorcidas ainda influenciam escolhas dos tutores; especialistas defendem decisões baseadas em ciência e não em mitos

Descrição da imagem

Gastronomia & Turismo • 17:20h • 22 de janeiro de 2026

Conheça os municípios eleitos como os melhores destinos turísticos de São Paulo em 2026

Prêmio Top Destinos Turísticos SP reconhece cidades líderes em 16 categorias e consagra o Circuito das Águas Paulistas como a principal região turística do ano

Descrição da imagem

Educação • 16:36h • 22 de janeiro de 2026

Por que o vestibular de Medicina exige muito mais do que decorar conteúdo

Método, estratégia e preparo emocional definem quem transforma estudo em aprovação ao longo do ano

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 16:09h • 22 de janeiro de 2026

Olhar de Cinema abre inscrições para a 15ª edição e convida cineastas de todo o Brasil e do mundo

Festival Internacional de Curitiba recebe curtas e longas inéditos até 26 de fevereiro e celebra 15 anos como vitrine do cinema independente