Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Saúde • 09:46h • 01 de fevereiro de 2026
Fevereiro reforça alerta para a saúde do coração e sinais de doenças cardiovasculares
Com cerca de 400 mil mortes por ano no Brasil, especialistas destacam sintomas que exigem atenção imediata e reforçam a importância da prevenção
Saúde • 09:05h • 01 de fevereiro de 2026
Estudo mostra que maioria da população brasileira tem excesso de peso
Entre 2006 e 2024, obesidade dobrou, atingindo 25,7% dos brasileiros
Variedades • 08:33h • 01 de fevereiro de 2026
O que movimentou Assis e região na última semana de janeiro; confira o resumo
Entre 25 e 31 de janeiro, notícias sobre residência médica, reorganização de serviços públicos, agenda cultural gratuita, educação e direitos humanos marcaram o noticiário regional
Mundo • 08:03h • 01 de fevereiro de 2026
Trabalho noturno vai além do adicional salarial e impõe riscos à saúde, alerta CUT
Inversão do ritmo biológico, aumento de doenças e falta de reconhecimento previdenciário expõem limites da compensação financeira prevista em lei para quem trabalha à noite
Economia • 19:55h • 31 de janeiro de 2026
Marketing digital entra em nova fase e desafia modelo baseado só em mídia paga
Custos crescentes, maior concorrência e mudanças nas plataformas colocam em xeque a dependência exclusiva da mídia paga no marketing digital
Ciência e Tecnologia • 18:39h • 31 de janeiro de 2026
Projeto Genie do Google DeepMind cria mundos interativos com IA e avança para ambientes 3D em 2026
Modelo generativo aprende física e ações a partir de vídeos da internet e passa a permitir exploração de cenários jogáveis em tempo real
Responsabilidade Social • 17:28h • 31 de janeiro de 2026
Maus-tratos a animais crescem no Brasil e caso Orelha impulsiona mobilização nacional
Com média de 13 novos processos por dia em 2025, dados do CNJ apontam alta de denúncias e reacendem debate sobre fiscalização e políticas públicas
Variedades • 16:36h • 31 de janeiro de 2026
Babymoon ganha espaço no Brasil e transforma a gestação em experiência de conexão do casal
Viagem antes do nascimento do bebê une descanso, cuidado emocional e celebração, com orientações médicas para garantir segurança
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita