Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Ciência e Tecnologia • 10:23h • 28 de janeiro de 2026
Mulheres Cientistas: estão abertas as inscrições para o Prêmio Ester Sabino
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo recebe indicações até 17 de fevereiro
Saúde • 10:00h • 28 de janeiro de 2026
Anvisa suspende e ordena o recolhimento de pó utilizado em confeitaria
Produto é da marca Sugar art. Lote de sal grosso da marca Globo também foi atingido pela ação fiscal. Confira o lote
Mundo • 09:39h • 28 de janeiro de 2026
INSS não deixará de pagar aposentadoria a quem não tem nova identidade
Circulam notícias falsas de que o INSS deixaria de pagar benefícios
Saúde • 09:17h • 28 de janeiro de 2026
Casos de câncer de pele saltam de 4 mil para mais de 72 mil em 10 anos
Regiões Sul e Sudeste concentram as taxas mais elevadas da doença
Mundo • 08:58h • 28 de janeiro de 2026
Detran de São Paulo tira teste de baliza para exame da CNH
Candidatos poderão fazer o teste usando veículo automático
Saúde • 08:21h • 28 de janeiro de 2026
Leptospirose: infectologistas do HSPE alertam para o risco de diagnóstico tardio
Muitos pacientes só buscam socorro quando surgem sinais de icterícia, coloração amarelada na pele e nos olhos, que mostra que a doença já atingiu uma fase avançada e grave
Classificados • 08:09h • 28 de janeiro de 2026
Assis amplia oferta de empregos e anuncia mutirão com a Usina Nova América neste sábado
Ação do PAT em parceria com a iniciativa privada reúne vagas em diferentes áreas e inclui transporte para candidatos contratados
Ciência e Tecnologia • 07:39h • 28 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados expõe desafios para empresas e consumidores em um mundo digital
Especialistas alertam para riscos ignorados na rotina de pequenas empresas e no descarte de eletroeletrônicos, práticas simples podem evitar prejuízos legais, financeiros e à privacidade
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita