Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Ciência e Tecnologia • 20:23h • 05 de maio de 2026
Meninas brasileiras usam inteligência artificial para enfrentar violência, fake news e desafios de saúde
Programa global reúne jovens a partir de 15 anos para criar soluções tecnológicas voltadas a problemas reais
Saúde • 19:19h • 05 de maio de 2026
Brasil pode registrar 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028
Estimativa do Inca reforça avanço da doença e importância do diagnóstico precoce
Responsabilidade Social • 18:31h • 05 de maio de 2026
Como garantir proteção previdenciária para filhos com autismo no longo prazo
Planejamento e contribuições ao INSS são essenciais para acesso a benefícios e segurança futura
Cidades • 17:38h • 05 de maio de 2026
Racionalismo Cristão de Assis celebra 56 anos com reunião solene
RC Filial Assis se consolida como um ambiente de orientação e fortalecimento espiritual individual e coletivo
Cultura e Entretenimento • 17:03h • 05 de maio de 2026
Faculdade pública de teatro em SP abre inscrições até dia 15
Candidatos devem escolher entre oito especialidades
Classificados • 16:49h • 05 de maio de 2026
Quer trocar de carro ou arrumar emprego? Tarumã terá evento completo nesta semana
Programação acontece entre os dias 7 e 9 de maio no Espaço Teolindo Toni e reúne serviços, oportunidades e exposição de empresas
Cidades • 16:14h • 05 de maio de 2026
Curso gratuito de salgadeiro abre 15 vagas em Cruzália com inscrições até 11 de maio
Capacitação noturna faz parte dos programas Qualifica SP e Trampolim e oferece certificado aos participantes
Saúde • 15:53h • 05 de maio de 2026
Do adulto ao pet: remédios sob medida ganham espaço no país
Setor registra alta de 17,1% em cinco anos e ganha espaço no Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita