Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Policial • 10:06h • 07 de fevereiro de 2026

Roubos e furtos a residências caem 27% em SP com uso de inteligência

Balanço indica 11,2 mil ocorrências a menos ao longo do último ano

Descrição da imagem

Classificados • 09:45h • 07 de fevereiro de 2026

Vivo abre 100 vagas técnicas em Marília, Bauru, Ourinhos, Presidente Prudente e outras cidades de SP

Oportunidades não exigem experiência, são para homens e mulheres e incluem funções de manutenção, implantação de rede, reparos e instalações; inscrições seguem até 10 de fevereiro

Descrição da imagem

Saúde • 09:12h • 07 de fevereiro de 2026

Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028

Doença é a segunda causa de morte no país

Descrição da imagem

Política • 09:00h • 07 de fevereiro de 2026

Trump publica vídeo racista contra Obama e choca o mundo ao associar ex-presidente negro a macacos

Conteúdo ofensivo, apagado após repercussão, associa casal Obama a macacos e provoca indignação internacional; presidente não pediu desculpas

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 08:41h • 07 de fevereiro de 2026

Assis terá nova turma do CVV para formação de voluntários em apoio emocional

Programa nacional do Centro de Valorização da Vida oferece treinamento gratuito e online para quem deseja atuar no atendimento pelo 188; inscrições já estão abertas

Descrição da imagem

Classificados • 08:05h • 07 de fevereiro de 2026

Fapesp abre concurso para analista administrativo e analista de sistemas

No total, são oferecidas 13 vagas com salários de R$ 6.613,69 e R$ 10.571,65

Descrição da imagem

Esporte • 07:50h • 07 de fevereiro de 2026

Assis em campo: VOCEM encara o Colorado Caieiras pela Série A4 na manhã deste sábado

Equipe de Assis enfrenta o time de Caieiras neste sábado, às 11h, pela segunda rodada do Campeonato Paulista A4, com transmissão ao vivo no YouTube

Descrição da imagem

Variedades • 20:13h • 06 de fevereiro de 2026

Você ouve, mas não entende? Transtorno auditivo afeta milhões de brasileiros

TPAC afeta crianças, adultos e idosos, interfere na aprendizagem, no trabalho e na vida social, e ainda é confundido com desatenção, estresse ou envelhecimento