Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Educação • 14:10h • 10 de abril de 2026

Provão de bolsas ajuda candidatos a treinar para Residência Médica e Revalida

Simulado online do Estratégia MED será realizado neste domingo e distribui descontos de até 100% em cursos preparatórios

Descrição da imagem

Cidades • 13:42h • 10 de abril de 2026

Quatá oferece testes, vacinação, microchipagem e castração gratuita para cães e gatos

Serviços de cuidado animal podem ser agendados junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Descrição da imagem

Educação • 13:13h • 10 de abril de 2026

Pé-de-Meia: estudantes já podem consultar se têm direito ao benefício

Programa do governo federal oferece incentivo financeiro para alunos do ensino médio; próxima parcela será paga entre abril e maio

Descrição da imagem

Saúde • 12:38h • 10 de abril de 2026

O constrangimento do mau hálito pode esconder um problema maior

Condição atinge até 40% da população e pode estar ligada a doenças na boca, no sistema digestivo e até a alterações sistêmicas

Descrição da imagem

Cidades • 12:00h • 10 de abril de 2026

Departamento de Trânsito de Assis muda de endereço e suspende atendimento nesta sexta-feira

Serviço volta a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 13, em novo local na Rua Castro Alves

Descrição da imagem

Saúde • 11:26h • 10 de abril de 2026

Estudo aponta que exame de sangue pode ajudar a identificar depressão

Pesquisa da USP mostra relação entre sistema imunológico e cérebro, abrindo caminho para diagnósticos mais simples e novos tratamentos

Descrição da imagem

Educação • 11:04h • 10 de abril de 2026

Estão abertas as inscrições para mestrado e doutorado no LNCC

Interessados têm até 17 de abril para se candidatar a uma das 14 vagas. Os cursos são voltados para graduados em matemática, física, química, engenharias, computação, biologia ou economia

Descrição da imagem

Saúde • 10:22h • 10 de abril de 2026

Vacina da gripe pode diminuir risco de infarto e AVC, aponta estudo

Pesquisa publicada na revista Eurosurveillance sugere que a imunização contra influenza também pode atenuar complicações cardiovasculares em pessoas que, mesmo vacinadas, ainda contraem o vírus