Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Responsabilidade Social • 19:33h • 22 de abril de 2026
Problemas no coração de cães atingem até 10% dos atendimentos e ainda geram dúvidas entre tutores
Especialista esclarece mitos e sinais de alerta que podem indicar cardiopatias e reforça importância do diagnóstico precoce
Cidades • 18:55h • 22 de abril de 2026
Acidente leve em rotatória de Assis expõe riscos em travessia na Avenida Abílio Nogueira Duarte
Colisão foi registrada na tarde desta quarta-feira, em frente à funerária São Vicente, após veículo parar para pedestre atravessar
Ciência e Tecnologia • 18:26h • 22 de abril de 2026
Ter ideia com IA é fácil, difícil é tirar do papel e os dados mostram isso
Estudo mostra que uso ainda é básico na maioria dos casos e aponta falta de conhecimento técnico como principal barreira
Variedades • 17:33h • 22 de abril de 2026
Você sabe qual é a participação do Brasil no programa Artemis?
País participa com ciência e tecnologia em agricultura espacial e pesquisa lunar, que integrarão as futuras missões espaciais que têm como um dos objetivos viabilizar a presença humana na Lua
Cultura e Entretenimento • 17:06h • 22 de abril de 2026
Quer ver cinema brasileiro de graça? Confira a agenda do Cine Fema em Assis
Programação entre sexta e domingo reúne filmes, curtas e debates com diretor em Assis
Saúde • 16:44h • 22 de abril de 2026
Anticoncepcional masculino promete efeito reversível por até 2 anos
Injeção sem hormônios bloqueia espermatozoides e pode chegar ao mercado até 2028
Gastronomia & Turismo • 16:19h • 22 de abril de 2026
Campo de girassóis em Cruzália vira ponto de visitação e pede cuidado dos visitantes
Espaço no Distrito Industrial se torna ponto de visitação e autoridades orientam público sobre segurança e respeito ao meio ambiente
Cultura e Entretenimento • 15:41h • 22 de abril de 2026
Quinta-feira tem Feira da Lua com show e food trucks em Maracaí
Evento movimenta Santa Cruz da Boa Vista e reúne food trucks, praça de alimentação e show ao vivo
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita