Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Educação • 08:36h • 21 de fevereiro de 2026

Unesp renova coordenação de cátedras e amplia foco em educação no campo e inclusão de refugiados

Novas lideranças querem fortalecer articulação institucional e expandir ações junto a ribeirinhos, quilombolas, indígenas e migrantes

Descrição da imagem

Saúde • 08:04h • 21 de fevereiro de 2026

Estado mantém orientações e alerta para prevenção de acidentes com escorpiões

No ano passado, o Estado contabilizou 8.117 ocorrências, um aumento de 24,4% em relação a 2024, que registrou 6.523 casos

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 19:31h • 20 de fevereiro de 2026

BBB 26: o que está por trás das explosões que tomaram conta da casa

Convivência intensa, privação de sono e pressão constante ajudam a explicar conflitos dentro da casa

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 18:27h • 20 de fevereiro de 2026

Taxas escondidas viram alvo no mercado de ingressos e colocam transparência em debate no Brasil

Cobranças adicionais no checkout geram questionamentos e impulsionam modelos que prometem preço final claro desde o início

Descrição da imagem

Classificados • 17:41h • 20 de fevereiro de 2026

Sete erros que podem encerrar um estágio antes da hora e travar a efetivação

Especialista em estágios alerta para comportamentos que pesam na avaliação e podem levar à rescisão do contrato

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 17:13h • 20 de fevereiro de 2026

Nova espécie de perereca é descoberta no Cerrado mineiro

Ololygon paracatu é endêmica e reforça alerta ambiental

Descrição da imagem

Cidades • 16:39h • 20 de fevereiro de 2026

Assis é cidade universitária ou cidade aposentada? Dados do IBGE mostram uma cidade em transição

Com idade mediana de 38 anos e mais idosos do que crianças, município equilibra perfil universitário com avanço do envelhecimento populacional

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 16:01h • 20 de fevereiro de 2026

Economia solidária se reúne na próxima quinta no Galpão Cultural de Assis

Encontro do FAES acontece nesta quinta-feira, às 17h50, com convite aberto à comunidade e café solidário