Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Cidades • 15:11h • 21 de maio de 2026

Cruzália abre inscrições para curso gratuito de manutenção e operação de trator

Capacitação será realizada em junho e oferece 15 vagas para moradores interessados em qualificação profissional

Descrição da imagem

Cidades • 14:23h • 21 de maio de 2026

Evento “TI em Conexão” reúne setor de tecnologia em Marília

Iniciativa conta com apoio da prefeitura de Marília, por meio da secretaria de tecnologia e inovação, e trará feira de negócios, palestras e debates sobre o mercado de trabalho no setor

Descrição da imagem

Economia • 14:00h • 21 de maio de 2026

Conta de luz pré-paga oferece desconto de 10% para consumidores de Assis e região

Modelo da Energisa permite compra de créditos e acompanhamento do consumo em tempo real pelo aplicativo

Descrição da imagem

Economia • 13:44h • 21 de maio de 2026

Como organizar as finanças? Procon-SP realiza palestra gratuita sobre planejamento financeiro

Evento online faz parte da Semana Nacional de Educação Financeira e abordará orçamento, crédito, consumo e planejamento financeiro

Descrição da imagem

Esporte • 13:10h • 21 de maio de 2026

Cruzália recebe amistosos de futsal de base na noite desta quinta-feira no Ginásio Municipal

Equipes da escolinha PV 48 enfrentam atletas de Paraguaçu Paulista nas categorias Sub-08, Sub-10, Sub-12 e Sub-14

Descrição da imagem

Economia • 12:42h • 21 de maio de 2026

Feriados de 2026 podem impulsionar bares e restaurantes e desafiar setores corporativos

Calendário com menos dias úteis deve alterar consumo, aumentar fluxo em datas prolongadas e exigir planejamento das empresas

Descrição da imagem

Cidades • 12:09h • 21 de maio de 2026

Tarumã abre inscrições para missão empresarial à Fispal Food Service

Ação em parceria com o Sebrae levará empreendedores da área de alimentação para um dos maiores eventos do setor na América Latina

Descrição da imagem

Educação • 11:36h • 21 de maio de 2026

Brasil aparece com apenas uma universidade em ranking global de inovação no ensino superior

Inteli entra entre as 100 instituições mais inovadoras do mundo e conquista destaque em conexão com o mercado