Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Variedades • 20:50h • 11 de março de 2026
Instagram cheio de empresas aumenta concorrência e muda regras do marketing digital
Especialistas apontam que crescer nas redes sociais exige nicho definido e posicionamento claro
Mundo • 19:29h • 11 de março de 2026
Airbnb em condomínio pode ser proibido? Justiça já tem entendimento sobre o tema
Crescimento das locações por temporada gera debates em condomínios e já chegou aos tribunais brasileiros
Educação • 18:43h • 11 de março de 2026
Curso gratuito ensina espanhol do zero e oferece certificado online
Formação online oferece 20 aulas, acesso vitalício e certificado para quem deseja começar no idioma
Saúde • 17:35h • 11 de março de 2026
Novo medicamento para epilepsia é aprovado pela Anvisa e amplia acesso a tratamento inovador no Brasil
Eurofarma obtém registro do cenobamato, terapia considerada uma das mais avançadas para controle de crises epilépticas
Esporte • 17:04h • 11 de março de 2026
Palmital recebe neste sábado o 1º torneio regional de basquete feminino
Competição reúne equipes de várias cidades da região no Ginásio de Esportes Delço Mazetto a partir das 8h30
Educação • 16:41h • 11 de março de 2026
FEMA abre vagas para projeto que treina estudantes para emergências médicas
Estudantes de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina podem se inscrever até 13 de março pelo Portal Acadêmico
Cultura e Entretenimento • 16:18h • 11 de março de 2026
Feira da Família em Tarumã terá palco 360º e música ao vivo nesta quinta
Apresentação acontece na quinta-feira, 12 de março, no Espaço Múltiplo “Teolindo Toni”, a partir das 18h
Responsabilidade Social • 15:49h • 11 de março de 2026
Esporotricose avança entre gatos e preocupa saúde pública no Brasil
Doença transmissível para humanos cresce nas cidades e novas tecnologias começam a trazer esperança no tratamento
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita