Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Mundo • 15:14h • 31 de maio de 2026

Alerta para azeite de oliva fraudado e impróprio para consumo

Fiscalização determinou o recolhimento de lote da marca San Paolo após identificação de mistura de óleos vegetais

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 14:36h • 31 de maio de 2026

São Paulo reduz desmatamento da Mata Atlântica em 29% e registra menor índice dos últimos anos

Estado reduziu área desmatada de 49 para 35 hectares 2023 e 2025, segundo Atlas da Mata Atlântica

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 14:10h • 31 de maio de 2026

Escola Clovis Manfio realiza tradicional festa junina em Pedrinhas Paulista no dia 5 de junho

Evento terá apresentações dos alunos, comidas típicas e show com Allan do Acordeon

Descrição da imagem

Economia • 13:49h • 31 de maio de 2026

Copa de 2026 aumenta alerta sobre bets e avanço das dívidas entre famílias brasileiras

Estudos apontam que apostas esportivas online já pressionam mais o orçamento doméstico do que juros altos e crédito fácil

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 13:18h • 31 de maio de 2026

Abelhas ganham atenção em meio à preocupação com redução de polinizadores

Importantes para a produção de alimentos e para o equilíbrio ambiental, abelhas são alvo de pesquisas e ações de preservação realizadas por instituições paulistas

Descrição da imagem

Saúde • 12:27h • 31 de maio de 2026

Uso de estimulantes para aumentar rendimento preocupa especialistas após relato de cantor

Medicamentos indicados para TDAH e narcolepsia vêm sendo usados sem prescrição por pessoas que buscam mais foco e produtividade, apesar dos riscos à saúde física e mental

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 12:08h • 31 de maio de 2026

Cidade de Pernambuco chamada Buenos Aires vira cenário de documentário

Longa de Tuca Siqueira estreia nos cinemas em junho e acompanha como moradores do interior pernambucano transformaram o nome da cidade em conexão simbólica com a Argentina

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 11:41h • 31 de maio de 2026

17º Arraiá do Galpão Cultural já tem data marcada em Assis

Evento tradicional será realizado no dia 11 de julho, com entrada gratuita e programação voltada à cultura popular