Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Cultura e Entretenimento • 14:21h • 27 de maio de 2026
Marília Dance Festival 2026 terá mais de R$ 65 mil em prêmios e jurados internacionais
Festival acontecerá entre os dias 6 e 12 de julho, com workshops, bolsas de estudo e participação de grandes nomes da dança mundial
Mundo • 14:00h • 27 de maio de 2026
Nova lei obriga empresas a informar trabalhadores sobre direito a folga para exames preventivos
Mudança exige comunicação formal sobre três dias de ausência remunerada por ano e tenta reduzir impacto do trabalho no atraso de diagnósticos
Educação • 13:31h • 27 de maio de 2026
Escolas do Brasil entram na reta final por prêmio milionário de sustentabilidade
Inscrições para o Prêmio Zayed de Sustentabilidade seguem abertas até 22 de junho e contemplam empresas, ONGs e escolas com soluções de impacto social e ambiental
Mundo • 13:07h • 27 de maio de 2026
Brasileiros voluntários morrem após surto de Ebola no Congo
Dez países africanos estão sob risco da doença
Saúde • 12:40h • 27 de maio de 2026
Anvisa proíbe produtos da marca Now Foods
Anti-hipertensivo e medicamentos manipulados também estão entre os itens suspensos
Cidades • 12:04h • 27 de maio de 2026
Prefeita de Assis recebe moradores do Flamboyant e confirma obras de infraestrutura no bairro
Encontro discutiu demandas da comunidade e andamento das melhorias de água e esgoto executadas pela Sabesp
Mundo • 11:44h • 27 de maio de 2026
Falta de mecânicos faz aviação abrir novas oportunidades e salários acima de R$ 20 mil
Com déficit global de mão de obra, setor aéreo amplia procura por técnicos de manutenção e atrai jovens, mulheres e profissionais em transição de carreira
Cidades • 11:05h • 27 de maio de 2026
Secretaria de Saúde de Tarumã realiza audiência pública do 1º quadrimestre de 2026
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira no CIEC e apresentará ações, investimentos e prestação de contas da saúde municipal
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita