Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Responsabilidade Social • 16:11h • 29 de abril de 2026
Estudo entre mulheres lésbicas aponta maior risco de vaginose bacteriana e alerta para saúde sexual
Pesquisa da Unesp indica desequilíbrio na microbiota vaginal e destaca impacto da desinformação no acesso a cuidados médicos
Cultura e Entretenimento • 15:50h • 29 de abril de 2026
Florínea transfere festa do Dia do Trabalhador para sábado e concentra programação esportiva no ginásio
Mudança de data reúne torneios de truco, futebol sub-10 e vôlei de areia em um único dia a partir das 8h30
Saúde • 15:09h • 29 de abril de 2026
Prontuário aberto e decisão compartilhada: como o atendimento em saúde deve mudar
Nova lei fortalece autonomia, acesso a informações e pode aumentar responsabilização por falhas no atendimento
Variedades • 14:28h • 29 de abril de 2026
'Cão perito do Paraná' está entre os raros especialistas em detectar vestígios de sangue no Brasil
Raman, um cachorro da raça pastor-belga, já se destaca como um recurso inovador e altamente eficiente no apoio às perícias. Ele é acionado sempre que há necessidade de localizar possíveis vestígios de sangue
Cultura e Entretenimento • 14:04h • 29 de abril de 2026
Mudança de local redesenha festa de 121 anos de Maracaí às vésperas do fim de semana de shows
Evento com grandes atrações será realizado no recinto da antiga AABB após recomendação de órgãos de segurança
Mundo • 13:43h • 29 de abril de 2026
'Times Square de São Paulo' pode começar a funcionar até setembro
Projeto foi oficializado na última quinta-feira
Cidades • 13:13h • 29 de abril de 2026
Véspera de feriado com natureza: labirinto de girassóis vira opção de lazer em Cruzália
Passeio ecológico reúne fazendinha e atividades para famílias ao longo do dia
Educação • 12:46h • 29 de abril de 2026
Sabão feito com óleo usado vira aula prática em escola de Assis com participação da FEMA
Projeto de Química leva sustentabilidade para dentro da sala de aula e capacita professores da rede municipal
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita