Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Variedades • 20:24h • 19 de fevereiro de 2026
Consumidor mais impaciente e exigente muda estratégia de vendas no Brasil
Pesquisa online, avaliações e rapidez na resposta passam a definir quem permanece no radar do cliente
Responsabilidade Social • 19:29h • 19 de fevereiro de 2026
Quem vai cuidar de você na velhice?
Porto Alegre antecipa dilemas de um Brasil que envelhece com menos filhos e mais idosos vivendo sozinhos
Saúde • 18:41h • 19 de fevereiro de 2026
Estresse no trabalho custa US$ 1 trilhão por ano e expõe falhas na gestão emocional
Dados da OMS apontam perda de 12 bilhões de dias úteis por ano por depressão e ansiedade ligadas ao trabalho; especialistas defendem leitura fisiológica do estresse
Cultura e Entretenimento • 17:36h • 19 de fevereiro de 2026
“TINA - Tina Turner, o musical” chega ao Brasil após sucesso internacional
Espetáculo inspirado na trajetória da Rainha do Rock ficará em cartaz até julho em São Paulo
Cidades • 17:27h • 19 de fevereiro de 2026
Acidente na Transbrasiliana mobiliza governo e equipes de emergência em Marília
Defesa Civil de São Paulo envia ajuda humanitária e integra operação com saúde, segurança e município após tombamento na madrugada
Ciência e Tecnologia • 17:01h • 19 de fevereiro de 2026
Google lança Gemini 3.1 Pro com salto expressivo em raciocínio lógico
Nova versão do modelo da Google é integrada a produtos para desenvolvedores, empresas e consumidores e apresenta salto em testes de lógica e resolução de problemas complexos
Policial • 16:49h • 19 de fevereiro de 2026
Operação Carnaval 2026 registra 13 sinistros e uma morte nas rodovias da região de Assis
Polícia Rodoviária aplicou mil autuações entre 13 e 17 de fevereiro e flagrou mais de 1,4 mil excessos de velocidade
Cultura e Entretenimento • 16:21h • 19 de fevereiro de 2026
Sexta da Galeria terá show ao vivo com Antonio Marcos em Tarumã
Evento acontece na sexta-feira, 20 de fevereiro, às 20h, na Galeria Comercial Wilson Paitl
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita