Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Classificados • 21:21h • 15 de abril de 2026

Do diploma ao emprego: o que o LinkedIn aponta para quem está começando

Levantamento do LinkedIn mostra cargos, funções e setores em alta para quem está começando a carreira

Descrição da imagem

Gastronomia & Turismo • 20:46h • 15 de abril de 2026

Quanto custa ver a Copa de 2026 no estádio e por que começar agora

Levantamento mostra que começar a se organizar com antecedência reduz pela metade o esforço financeiro da viagem

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 19:19h • 15 de abril de 2026

Filho mais velho: como lidar com a chegada de um novo bebê sem gerar insegurança

Especialista orienta como reduzir impactos emocionais e fortalecer vínculos na adaptação à nova dinâmica familiar

Descrição da imagem

Mundo • 18:28h • 15 de abril de 2026

Correios realizam novos leilões de imóveis nesta quinta-feira com descontos de até 25%

Licitações seguem calendário em abril e incluem terrenos e prédios comerciais em diversos estados

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 17:39h • 15 de abril de 2026

Âncora 1 acompanha show do Roxette em São Paulo e relembra sucessos da banda

Com Per Gessle e a nova vocalista Lena Philipsson, banda sueca relembra sucessos que marcaram gerações em apresentação no Espaço Unimed

Descrição da imagem

Variedades • 17:23h • 15 de abril de 2026

Prefeitura de Assis aposta em tecnologia e lança app que mostra ônibus em tempo real na cidade

Ferramenta disponível para smartphones traz rotas, pontos e localização dos veículos na cidade

Descrição da imagem

Educação • 17:08h • 15 de abril de 2026

Globo abre inscrições para seleção de estudantes de jornalismo em novo quadro do Fantástico

Projeto “Profissão Repórter Procura” busca universitários de todo o país e oferece imersão com Caco Barcellos

Descrição da imagem

Saúde • 16:56h • 15 de abril de 2026

Laser vaginal: procedimento cresce, mas exige avaliação médica antes de ser indicado

Técnica sem cirurgia promete melhorar função íntima e conforto, mas não é recomendada para todos os casos