Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Cultura e Entretenimento • 14:11h • 22 de maio de 2026
“Trenzinho da Alegria” promete noite gratuita de diversão para famílias em Cândido Mota nesta sexta-feira
Evento será realizado nesta sexta, em frente à Praça do Grupão, com passeio e atividades voltadas às crianças
Responsabilidade Social • 13:36h • 22 de maio de 2026
Jovens da Fundação CASA participam de concurso de pizzas com foco em qualificação profissional
Festival gastronômico vai reunir adolescentes de 21 centros socioeducativos e usar a culinária como ferramenta de aprendizagem e inserção no mercado de trabalho
Educação • 13:01h • 22 de maio de 2026
Nota do ENEM já pode abrir portas para universidades no exterior; veja como funciona
Instituições de países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido passaram a aceitar desempenho no exame brasileiro em processos de admissão
Gastronomia & Turismo • 12:30h • 22 de maio de 2026
Erros comuns no preparo de alimentos podem diminuir valor nutricional das refeições
Técnicas culinárias simples ajudam a preservar nutrientes, reduzir desperdício e melhorar absorção pelo organismo
Esporte • 12:08h • 22 de maio de 2026
Quem é Christian Rodrigues? O atleta que leva o nome de Assis ao pódio do ciclismo brasileiro
Christian Rodrigues, de apenas 14 anos, já acumula resultados de destaque no ciclismo brasileiro e segue construindo trajetória promissora no esporte
Economia • 11:25h • 22 de maio de 2026
Saiba como transformar seu Imposto de Renda em projetos sociais
Contribuintes podem destinar parte do imposto devido para fundos estaduais, apoiando projetos voltados às crianças, aos adolescentes e às pessoas idosas
Cultura e Entretenimento • 11:00h • 22 de maio de 2026
Realiza Fatec terá “Copa dos Sabores” com comidas típicas de vários países em Assis
Evento será realizado no campus da Unesp e contará com pratos inspirados em seleções internacionais
Saúde • 10:23h • 22 de maio de 2026
Ebola: veja cronologia da doença e entenda causa de surtos na África
Disseminação do vírus acende alerta da Organização Mundial da Saúde
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita