Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Mundo • 16:14h • 12 de dezembro de 2025
Parada na rodovia exige atenção redobrada nas festas, veja recomendações da Entrevias
Concessionária alerta que interrupções por pane ou pneu furado exigem procedimentos corretos para evitar acidentes, especialmente no movimento intenso de dezembro e janeiro
Cultura e Entretenimento • 15:32h • 12 de dezembro de 2025
Concurso de Dramaturgia abre inscrições gratuitas e premiará cinco obras em 2026
Seleção gratuita recebe textos até 2 de março de 2026 e premiará cinco obras originais de estudantes paulistas
Policial • 15:28h • 12 de dezembro de 2025
Polícia Civil investiga uso clandestino de medicamento em centros estéticos de Assis
Operação cumpriu mandados de busca após denúncias sobre aplicação irregular de substância de uso médico
Responsabilidade Social • 14:39h • 12 de dezembro de 2025
Por que cães não podem comer uva-passa e por que o risco aumenta no fim do ano
Toxicidade ainda desconhecida, risco de insuficiência renal e maior circulação de pratos natalinos exigem atenção redobrada dos tutores
Mundo • 14:11h • 12 de dezembro de 2025
Novas regras da CNH exigem atenção para garantir qualidade da formação, avalia AND
Entidade reconhece avanços da Resolução 1.020/2025, mas alerta para impactos operacionais, necessidade de padronização e reforço da segurança viária
Cultura e Entretenimento • 13:40h • 12 de dezembro de 2025
Passeios de Natal animam Tarumã com programação especial para famílias
Cidade terá Passeio do Papai Noel e Passeio da Maria Fumaça em diferentes datas de dezembro, sempre a partir das 19h30
Educação • 13:05h • 12 de dezembro de 2025
Dia do Orientador Educacional: profissão gera escolas mais acolhedoras
Orientadoras buscam valorização e mais espaço de atuação
Educação • 12:31h • 12 de dezembro de 2025
Ações práticas e cerimônias marcam o mês nos cursos de Enfermagem e Fisioterapia da FEMA
Atividades no Clube da Terceira Idade, cerimônias simbólicas no Cine FEMA Piracaia e ações educativas em escola municipal reforçam integração entre formação e comunidade
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita
