Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Cultura e Entretenimento • 15:01h • 18 de abril de 2026
Feriado em Florínea terá truco, futebol e vôlei para reunir a cidade
Evento será realizado no dia 1º de maio, a partir das 8h30, no Ginásio de Esportes Zuinão, com atividades abertas à população
Responsabilidade Social • 14:44h • 18 de abril de 2026
Pesquisa mostra que mulheres adotam mais pets e enfrentam mais desafios
Pesquisa aponta aumento nas dificuldades de adaptação e nos custos com saúde dos animais em 2026
Saúde • 14:13h • 18 de abril de 2026
Desinformação sobre câncer de pele afeta diagnóstico, diz instituição
Segundo pesquisadores, falta informação nos bancos de dados oficiais
Saúde • 13:27h • 18 de abril de 2026
Relações sociais ajudam idosos a combater solidão na era das redes digitais
Especialista da USP aponta que relacionamentos de qualidade são o maior preditor de felicidade e saúde na velhice
Gastronomia & Turismo • 12:33h • 18 de abril de 2026
Nem todo azeite extra virgem tem a mesma qualidade; saiba o que observar
Composição, frescor e processo produtivo influenciam benefícios à saúde, mas nem sempre essas informações estão claras para o consumidor
Ciência e Tecnologia • 12:08h • 18 de abril de 2026
Astronautas da Artemis II utilizam relógio com tecnologia desenvolvida na USP
Dispositivo conhecido como actígrafo é capaz de registrar de forma contínua padrões de sono e foi desenvolvido na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)
Política • 11:45h • 18 de abril de 2026
“Vice em Movimento”: Cachorrão reage após saída da Prefeitura e mantém agenda pública
Sem estrutura física e fora do prédio público, Alexandre Cachorrão publica vídeo em rotatória da cidade e reforça compromisso com a população
Economia • 11:20h • 18 de abril de 2026
Governo do Brasil propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita