Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Educação • 09:18h • 07 de abril de 2026

Plataforma Trampolim oferece cursos gratuitos e orientação por IA

Iniciativa do Governo de SP conecta qualificação profissional e oportunidades de trabalho em uma única plataforma digital

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 08:59h • 07 de abril de 2026

Veja como acessar o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência em SP

Benefício de R$ 500 mensais é destinado a mulheres com medida protetiva e renda de até dois salários mínimos; solicitação é feita na rede de assistência social dos municípios

Descrição da imagem

Educação • 08:22h • 07 de abril de 2026

Provão Paulista: 93 cursos disponíveis para quem concluiu o Ensino Médio em 2025

Classificados no exame do ano passado e que concluíram o Ensino Médio no devem indicar opções até 8 de abril; ao todo, são 4.630 vagas nas Fatecs e 2.956 na Univesp

Descrição da imagem

Economia • 08:02h • 07 de abril de 2026

Assis recebe R$ 429 mil no primeiro repasse de ICMS de abril; veja valores na região

Transferência feita pelo Governo de SP contempla 645 municípios e reflete arrecadação entre o fim de março e início de abril

Descrição da imagem

Cidades • 07:04h • 07 de abril de 2026

Assis mobiliza Dia Mundial da Saúde com serviços gratuitos pela manhã e debate sobre câncer à tarde

Programação desta terça-feira (07) reúne atendimentos na Praça da Bandeira e evento online promovido pelo AME com foco em oncologia

Descrição da imagem

Variedades • 20:15h • 06 de abril de 2026

Tatuagem vira símbolo de recomeço e transforma a forma como pessoas lidam com dor, memória e identidade

Cresce a busca por desenhos com significado emocional, em um movimento que revela mudanças profundas no comportamento e na forma de elaborar experiências pessoais

Descrição da imagem

Variedades • 19:48h • 06 de abril de 2026

Elite acima de 60 anos concentra alto consumo no Brasil e desafia estereótipos sobre envelhecimento

Estudo da Serasa Experian mostra que idosos com maior estabilidade financeira consomem mais que a maioria da população e mantêm forte presença em gastos essenciais

Descrição da imagem

Esporte • 18:29h • 06 de abril de 2026

Jiu-jitsu, muay thai e boxe lideram interesse dos brasileiros em 2026

Pesquisa aponta que 58% dos brasileiros querem praticar modalidades por saúde e defesa pessoal