Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 17:20h • 17 de maio de 2026

“Herança de Narcisa”, com Paolla Oliveira, ganha nova data de estreia nos cinemas

Drama de terror dirigido por Clarissa Appelt e Daniel Dias aborda traumas familiares, ancestralidade feminina e conflitos entre mãe e filha

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 16:36h • 17 de maio de 2026

CristaLab abre portas para novos cineastas e recebe projetos até 24 de maio

Iniciativa voltada ao audiovisual recebe projetos até 24 de maio e busca incentivar novos talentos do cinema regional

Descrição da imagem

Mundo • 16:06h • 17 de maio de 2026

10 mitos e verdades sobre visto americano: o que realmente pesa na aprovação para entrar nos EUA

Especialista explica os critérios avaliados pelos consulados e alerta para erros comuns que podem comprometer entrevistas de brasileiros

Descrição da imagem

Variedades • 15:39h • 17 de maio de 2026

Cinco atitudes que podem transformar a convivência entre pais e adolescentes

Especialista em parentalidade explica por que conexão emocional, diálogo e limites equilibrados funcionam melhor do que controle excessivo na convivência com adolescentes

Descrição da imagem

Economia • 15:09h • 17 de maio de 2026

SP aprova salário mínimo de R$ 1.874, com alta de 46% em 4 anos

Novo piso estadual recebeu aval da Alesp na quarta (13) e supera em 15,6% o salário mínimo nacional, o equivalente a R$ 253; texto segue para sanção do Executivo

Descrição da imagem

Mundo • 14:32h • 17 de maio de 2026

Governo amplia regras de proteção digital para crianças e mulheres e reforça fiscalização de plataformas

Novas medidas do Ministério da Justiça incluem regras do ECA Digital, fiscalização de redes sociais e aplicativos, proteção a influenciadores mirins e ações para ampliar a segurança no ambiente online

Descrição da imagem

Saúde • 14:02h • 17 de maio de 2026

Ciência aponta que brincar ao ar livre protege desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças

Especialistas alertam que excesso de telas, falta de movimento e ausência de convivência impactam saúde emocional, aprendizado e desenvolvimento infantil

Descrição da imagem

Saúde • 13:55h • 17 de maio de 2026

Por trás da manipulação: o que garante a segurança de um medicamento personalizado

Crescimento da medicina individualizada amplia demanda por fórmulas manipuladas e reforça importância do controle técnico em todas as etapas da produção