Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 17:28h • 13 de maio de 2026

Rotary Day 2026 vai reunir saúde, cultura, esporte e solidariedade em Assis

Evento gratuito acontece no Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira e terá arrecadação solidária de alimentos e leite

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 17:10h • 13 de maio de 2026

Espetáculo “Quase Cinquenta Tons de Cinza” promete noite de humor e risadas em Tarumã na sexta-feira

Com entrada gratuita, apresentação acontece no Centro Cultural Celso Carneiro e terá arrecadação solidária de alimentos

Descrição da imagem

Esporte • 16:39h • 13 de maio de 2026

Equipe de vôlei de praia de Assis avança à final estadual dos Jogos Escolares de São Paulo

Atletas do Colégio Vale Educacional conquistaram classificação no feminino Sub-14 e representaram Assis na fase sub-regional do JEESP 2026

Descrição da imagem

Policial • 16:05h • 13 de maio de 2026

Golpes digitais crescem na América Latina e mudam estratégia dos criminosos; entenda

Relatório internacional aponta avanço acelerado das fraudes digitais e mostra que criminosos estão migrando ataques para celulares

Descrição da imagem

Cidades • 15:41h • 13 de maio de 2026

Campanha do Agasalho 2026 mobiliza pontos de arrecadação em Quatá para ajudar famílias no inverno

Moradores podem doar roupas de frio, cobertores, meias e agasalhos em escolas, unidades de saúde e supermercados da cidade

Descrição da imagem

Saúde • 15:11h • 13 de maio de 2026

Surto de Hantavírus no navio não representa risco para o Brasil

Casos confirmados no país não tem relação com os do cruzeiro monitorado pela Organização Mundial da Saúde. Ministério da Saúde mantém monitoramento constante da doença que registrou tendência de queda com 35 casos em 2025

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 14:38h • 13 de maio de 2026

Marília inaugura primeira UBS Animal e cria atendimento veterinário gratuito para famílias de baixa renda

Novo serviço oferece consultas, pequenas cirurgias, encaminhamento para exames e atendimento de urgência para cães e gatos de tutores cadastrados em programas sociais

Descrição da imagem

Gastronomia & Turismo • 14:03h • 13 de maio de 2026

Com check-in digital, hóspede pode chegar a hotel com ficha preenchida

Saiba o que mudou com a digitalização de cadastros