Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Variedades • 20:20h • 21 de janeiro de 2026

Zelofilia existe ou é só moda digital? Especialista questiona novo rótulo emocional

Especialista alerta para a banalização de diagnósticos e critica a transformação de emoções humanas em supostas patologias

Descrição da imagem

Educação • 19:37h • 21 de janeiro de 2026

Nova pós-graduação aposta na formação de animadores 360º no Brasil

Curso reúne técnicas do 2D ao 3D e propõe ensino criativo, acessível e focado em identidade autoral e portfólio profissional

Descrição da imagem

Mundo • 18:23h • 21 de janeiro de 2026

Empreendedor brasileiro acelera nos resultados, mas ainda freia no planejamento

Levantamento com mais de 32 mil perfis revela força em influência e entusiasmo, mas fragilidades em competências ligadas à constância e à estratégia

Descrição da imagem

Cidades • 17:30h • 21 de janeiro de 2026

Fevereiro de 2026: veja como fica o funcionamento do comércio de Assis

ACIA publica cronograma sugestivo com horários especiais, destaque para sábado estendido e fechamento no Carnaval

Descrição da imagem

Saúde • 17:05h • 21 de janeiro de 2026

O mito dos 10 mil passos: quanto movimento o corpo realmente precisa para ganhar saúde

Especialista explica por que regularidade e constância valem mais do que metas fixas e como caminhar do jeito certo faz diferença

Descrição da imagem

Cidades • 16:44h • 21 de janeiro de 2026

Florínea convoca setor turístico para reunião e eleição do Conselho Municipal de Turismo

Encontro do COMTUR acontece na sexta-feira, dia 30 de janeiro, no Centro de Convenções

Descrição da imagem

Economia • 16:13h • 21 de janeiro de 2026

Entre juros altos e custos crescentes, famílias voltam a planejar o carro próprio

Com veículos mais caros, despesas fixas pressionadas e juros elevados, consumidores planejam a compra priorizando previsibilidade e alternativas sem juros

Descrição da imagem

Policial • 15:50h • 21 de janeiro de 2026

Polícia Civil desarticula pontos de tráfico em Assis durante a Operação Red Line

Ação conjunta com a Polícia Militar cumpre mandados judiciais, apreende drogas, dinheiro e eletrônicos e resulta em prisões em flagrante