Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.
O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Economia • 19:55h • 31 de janeiro de 2026
Marketing digital entra em nova fase e desafia modelo baseado só em mídia paga
Custos crescentes, maior concorrência e mudanças nas plataformas colocam em xeque a dependência exclusiva da mídia paga no marketing digital
Ciência e Tecnologia • 18:39h • 31 de janeiro de 2026
Projeto Genie do Google DeepMind cria mundos interativos com IA e avança para ambientes 3D em 2026
Modelo generativo aprende física e ações a partir de vídeos da internet e passa a permitir exploração de cenários jogáveis em tempo real
Responsabilidade Social • 17:28h • 31 de janeiro de 2026
Maus-tratos a animais crescem no Brasil e caso Orelha impulsiona mobilização nacional
Com média de 13 novos processos por dia em 2025, dados do CNJ apontam alta de denúncias e reacendem debate sobre fiscalização e políticas públicas
Variedades • 16:36h • 31 de janeiro de 2026
Babymoon ganha espaço no Brasil e transforma a gestação em experiência de conexão do casal
Viagem antes do nascimento do bebê une descanso, cuidado emocional e celebração, com orientações médicas para garantir segurança
Gastronomia & Turismo • 16:09h • 31 de janeiro de 2026
Verão em Ouro Preto: história, arte e sabores no coração de Minas Gerais
Um roteiro completo entre o legado de Aleijadinho, cidades históricas vizinhas, natureza e tradicional culinária mineira
Responsabilidade Social • 15:55h • 31 de janeiro de 2026
Número de brasileiros com mais de 60 anos dobra e desafia cuidados com mobilidade
População com 60 anos ou mais dobra em duas décadas e amplia debate sobre saúde das articulações
Variedades • 15:13h • 31 de janeiro de 2026
Você corta a etiqueta da roupa? Inmetro alerta para danos à peça e ao consumidor
Entenda por que essas informações são essenciais para o uso e a conservação do produto
Ciência e Tecnologia • 14:44h • 31 de janeiro de 2026
Jovens usam IA para estudar, mas pedem mais apoio dos professores
Relatório da Oxford University Press indica que adolescentes adotaram ferramentas de inteligência artificial para estudar, mas apontam dificuldades sem mediação pedagógica
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Paralisação completa do 3I/Atlas intriga cientistas e realinhamento aponta para novo comportamento
Registros confirmados por observatórios independentes em três continentes mostram desaceleração em microetapas, parada total e ajuste direcional incomum, ampliando questionamentos sobre a natureza do visitante interestelar
Ciência e Tecnologia
3I/ATLAS surpreende e se aproxima da esfera de Hill de Júpiter com precisão inédita