Economia • 09:11h • 06 de dezembro de 2024

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Educação • 12:38h • 29 de maio de 2026

Estudo aponta desempenho insuficiente em metade dos cursos EAD de formação de professores

Docentes formados em cursos presenciais tem rendimento superior

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 12:02h • 29 de maio de 2026

Vila Agro terá feira de produtores e show do grupo Chão Batido nesta sexta-feira em Assis

Evento acontece no Espaço da Ceagesp com produtos frescos da agricultura familiar, atrações culturais e música ao vivo a partir das 20h

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 11:44h • 29 de maio de 2026

Palmital promove evento gratuito para crianças nesta sexta-feira na Praça da Matriz

Ação encerra a Semana Mundial do Brincar 2026 com brinquedos infláveis e atividades abertas à comunidade

Descrição da imagem

Cidades • 11:00h • 29 de maio de 2026

Fundo Social de Tarumã reforça campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores

População pode doar roupas em bom estado e famílias em situação de vulnerabilidade podem procurar atendimento no município

Descrição da imagem

Mundo • 10:26h • 29 de maio de 2026

Mortes envolvendo moto aumentam com expansão da economia de aplicativo

Em uma década, número de óbitos por arma de fogo cai

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 10:04h • 29 de maio de 2026

Estudo identifica microplásticos e substâncias poluentes em águas profundas

Análise de sedimentos e animais que vivem entre 400 e 1.500 metros de profundidade na Bacia de Santos revelou a presença de fibras plásticas e materiais que servem como isolantes elétricos e retardantes de chamas

Descrição da imagem

Saúde • 09:43h • 29 de maio de 2026

Fiocruz apresenta pesquisa abrangente sobre a saúde dos idosos no país

Fatores urbanos e sociais têm papel decisivo na qualidade de vida

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 09:21h • 29 de maio de 2026

Bolsa Família mudou destino de jovem da UnB e reacende debate após fala de Huck

História de estudante da UnB mostra como programa ajudou famílias a superar a pobreza e voltar ao mercado de trabalho; tema voltou ao centro das discussões após declaração de Luciano Huck sobre dependência social