Educação • 12:41h • 29 de janeiro de 2025

Programa Pé-de-Meia enfrenta bloqueio de recursos e Tábata Amaral cobra ação urgente

Tábata Amaral denuncia interrupção nos repasses e exige ações imediatas para garantir o apoio financeiro aos estudantes de baixa renda

Da Redação | Foto: Arquivo

Deputada critica TCU por bloquear recursos do Pé-de-Meia e ameaça futuro de estudantes

A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) fez um alerta grave sobre o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que pode afetar diretamente a vida de milhões de jovens de baixa renda no Brasil. O programa, responsável por garantir apoio financeiro a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio, tem o objetivo de combater a evasão escolar e permitir que esses jovens continuem seus estudos.

Com o bloqueio, o fundo que financia o programa só tem recursos para os próximos dois meses, e a partir de março, os repasses podem ser interrompidos, o que colocaria em risco a continuidade dos estudos de muitos estudantes.

O bloqueio dos recursos foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou a transferência de valores do FGEDUC (fundo que financia o FIES) para o FIPEM (responsável pelo Pé-de-Meia) irregular.

O TCU argumenta que o dinheiro deveria ter sido devolvido à União antes de ser repassado para o FIPEM, de acordo com o que estabelece a legislação fiscal. No entanto, a Lei 14.995/2024 autoriza a transferência, e Tábata Amaral reforçou que essa medida não representa um aumento nos gastos do governo e que a questão fiscal não deve prejudicar os estudantes.

Tábata Amaral, que foi a autora do projeto de criação do Pé-de-Meia, destacou a importância do programa para combater a evasão escolar e garantir um futuro melhor para os jovens brasileiros. Ela também ressaltou que o governo já solicitou ao TCU o desbloqueio imediato ou uma prorrogação para que o processo seja ajustado. A deputada ainda afirmou que, caso necessário, o governo pode levar o caso ao STF para garantir que os estudantes não sejam prejudicados pela decisão do TCU.

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