• Assis Empreendedora lota a ACIA com mais de 200 pessoas em noite de terça-feira
  • UEL abre inscrições para concurso de docentes: salário chega a R$ 17,4 mil
Novidades e destaques Novidades e destaques

Política • 07:49h • 15 de julho de 2025

Presidente Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz

Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica

Jornalista: Carolina Javera MTb 37.921 com informações de Agência Gov | Foto: Arquivo Âncora1

A medida visa propiciar melhores condições de comercialização do gás natural da União e da PPSA, com o objetivo de reverter os elevados preços do gás natural no mercado nacional e permitir que a PPSA oferte seu gás a preços competitivos.
A medida visa propiciar melhores condições de comercialização do gás natural da União e da PPSA, com o objetivo de reverter os elevados preços do gás natural no mercado nacional e permitir que a PPSA oferte seu gás a preços competitivos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para evitar um aumento na conta de luz dos brasileiros após a derrubada de vetos à chamada Lei das Eólicas Offshore. A MP nº 1.304/2025 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11).

A lei, que trata da exploração de energia eólica no mar, poderia gerar um impacto de até R$ 40 bilhões no setor elétrico, caso os trechos antes vetados entrassem em vigor. Para conter esse efeito, a MP estabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia políticas públicas no setor e é pago pelos consumidores. O valor de referência será o orçamento da CDE em 2026.

Quem paga a conta?

Se o teto da CDE for ultrapassado, será criado um novo encargo para cobrir os custos. Esse valor será pago por quem se beneficia da CDE, com exceção das famílias de baixa renda, como as atendidas pelos programas Luz para Todos e Tarifa Social de Energia Elétrica. O pagamento será escalonado: metade do valor em 2027 e o total a partir de 2028.

Fontes de energia

A MP também muda regras para contratação de energia. Em vez de usinas térmicas inflexíveis (que funcionam o tempo todo, mesmo sem necessidade), será possível contratar pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) por meio de leilões até 2026. A expectativa é contratar até 3 GW para fornecimento entre 2032 e 2034.

Redução do preço do gás natural

A medida provisória também mexe no setor de gás natural. O preço para usar os sistemas de transporte e processamento do gás da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi fixado em US$ 2 por milhão de BTU, bem abaixo dos valores atuais, que podem chegar a US$ 8 ou até US$ 16.

O objetivo é baratear o gás natural no Brasil e tornar o produto da União mais competitivo. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por definir as regras de acesso a essa infraestrutura.

Quando entra em vigor?

A MP já está valendo desde sexta-feira (11), mas o novo teto da CDE só passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.



Últimas Notícias

Descrição da imagem

Educação • 13:05h • 16 de julho de 2025

Férias revelam distância entre crianças de alta e baixa renda no Brasil

Estudo revela que crianças de famílias com maior renda acumulam mais de 2 mil horas extras de aprendizado nas férias em comparação às de baixa renda

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 12:37h • 16 de julho de 2025

Prefeitura de Maracaí e Sebrae oferecem transporte gratuito para a Fipan 2025 em São Paulo

Profissionais da panificação e confeitaria podem se inscrever para visitar a maior feira do setor na América Latina em 23 de julho

Descrição da imagem

Saúde • 12:08h • 16 de julho de 2025

Dicas para transformar a alimentação das crianças em um momento agradável

Especialista destaca estratégias criativas e rotina para transformar a alimentação em um momento tranquilo e educativo

Descrição da imagem

Cidades • 11:50h • 16 de julho de 2025

Caminho da Capacitação: 5º Ciclo abre inscrições na região de Bauru

Programa oferece cursos gratuitos de qualificação profissional em mais 15 municípios; aulas começam no dia 28

Descrição da imagem

Economia • 11:09h • 16 de julho de 2025

Ração contaminada mata 245 equinos em quatro estados

Agricultura aponta falha no controle de matéria-prima

Descrição da imagem

Saúde • 10:17h • 16 de julho de 2025

Consumo de antibióticos no Brasil ultrapassa 4,5 trilhões de doses em sete anos

Desigualdades regionais e uso elevado de macrolídeos colocam em xeque vigilância e riscos de resistência

Descrição da imagem

Mundo • 10:01h • 16 de julho de 2025

MJSP regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição

Cadastro está disponível para acesso no app Celular Seguro desde abril e possui integração com a Anatel. Cidadãos podem consultar se um aparelho tem registro de roubo, furto ou extravio, auxiliando na decisão de compra

Descrição da imagem

Saúde • 09:43h • 16 de julho de 2025

Projeto propõe passe livre entre estados para pacientes com câncer em tratamento

Segundo a autora, o objetivo é garantir o acesso de pacientes oncológicos a centros especializados, localizados muitas vezes em outros estados

As mais lidas

Ciência e Tecnologia

Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025

Especialistas alertam para a necessidade de estratégias robustas para mitigar os impactos de um possível colapso digital

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento

Quanto seria o ingresso se o show de Lady Gaga fosse pago?