Cidades • 08:08h • 29 de setembro de 2025
Prefeitura de Assis realiza audiência pública da LOA 2026 nesta segunda-feira
Encontro acontece no Cine Piracaia às 18h e abre espaço para participação popular na definição do orçamento municipal
Da Redação | Com informações da PMA | Foto: Divulgação
A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro será realizado às 18h, no Cine Piracaia, localizado na Rua Brasil, 15, e é aberto a toda a população.
A audiência atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que prevê transparência e participação da sociedade no planejamento e gestão das finanças públicas. Durante a reunião, serão apresentadas as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício, com espaço para questionamentos e contribuições dos cidadãos.
De acordo com a Prefeitura, a participação popular é essencial para ampliar a transparência e o fortalecimento da gestão pública, garantindo que as decisões sobre o orçamento municipal sejam compartilhadas com a comunidade.
A Lei Orçamentária Anual define como serão distribuídos os recursos da cidade no ano seguinte, impactando áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
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