• Recomendação "boca a boca" supera influenciadores na decisão de compras online, aponta ESPM
  • Baile da Rainha agita Tarumã com escolha da corte e shows musicais neste sábado
  • O que é a esporotricose humana, doença causada por fungos transmitidos por gatos
Novidades e destaques Novidades e destaques

Economia • 13:11h • 29 de julho de 2025

Pix na mira dos Estados Unidos: entenda o que está por trás da investigação comercial

Governo americano questiona suposta prática desleal do sistema de pagamentos instantâneos; especialista afirma que alegações carecem de fundamento

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Assessoria | Foto: Divulgação

EUA investigam Pix por práticas desleais e Brasil tem até agosto para se defender
EUA investigam Pix por práticas desleais e Brasil tem até agosto para se defender

O governo dos Estados Unidos surpreendeu ao abrir, em 15 de julho de 2025, uma investigação contra o Pix por suposta prática desleal no setor de pagamentos eletrônicos. A análise ocorre com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974, a mesma que permite avaliar práticas comerciais de outros países que possam impactar empresas norte-americanas. Embora o documento mencione “práticas desleais”, não especifica quais condutas estariam em desacordo com as regras internacionais, gerando críticas e questionamentos quanto à real motivação do processo.

Para o advogado Raul Iberê Malagò, especialista em direito e planejamento tributário e titular do M&A Law, a investigação tem pouca sustentação técnica. “O Pix é uma ferramenta benéfica, inclusiva e desenvolvida pelo Banco Central do Brasil com critérios de acesso não discriminatórios. Qualquer instituição financeira autorizada, inclusive estrangeira, pode aderir ao sistema”, afirma.

Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix tornou-se um dos pilares do sistema de pagamentos brasileiro. Em abril de 2025, o serviço já somava 175 milhões de usuários e movimentou R$ 2,6 trilhões apenas naquele mês. A gratuidade para o usuário final e a liquidação instantânea das transações o tornaram um mecanismo amplamente adotado pela população, especialmente entre pequenos comerciantes e pessoas de baixa renda, promovendo a inclusão financeira.

Nos Estados Unidos, o sistema FedNow, lançado pelo Federal Reserve em 2023, opera de forma semelhante, com a diferença de que cobra taxas entre instituições participantes. A comparação entre os dois modelos teria motivado pressões de empresas norte-americanas do setor de tecnologia financeira e cartões de crédito, que perderam participação no mercado brasileiro após o avanço do Pix. Em 2024, 47% de todas as transações eletrônicas no Brasil ocorreram por meio do sistema.

O prazo para que o Brasil apresente sua resposta à investigação termina em 18 de agosto. Depois disso, será realizada uma audiência pública em setembro. Caso a avaliação avance, o processo pode resultar em medidas comerciais contra o país, como tarifas ou restrições. No entanto, precedentes indicam que situações semelhantes já foram resolvidas por meio de acordos diplomáticos.

Segundo Raul Iberê Malagò, a defesa brasileira deve se concentrar em demonstrar que o Pix respeita princípios internacionais de livre concorrência, com regras claras e isonômicas para todos os participantes. “A estrutura pública e a acessibilidade são fundamentos legítimos de uma política nacional. O Pix não é uma barreira de mercado, mas uma ferramenta de democratização financeira”, conclui o advogado.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Ciência e Tecnologia • 20:16h • 30 de agosto de 2025

Descoberta de anéis em corpos pequenos desafia teorias clássicas do Sistema Solar

Estruturas ao redor de asteroides e planetas-anões colocam em xeque conceitos aceitos por séculos e intrigam cientistas

Descrição da imagem

Mundo • 19:22h • 30 de agosto de 2025

Ética e lei: por que o advogado defende até quem confessa o crime

Especialista explica que a defesa é um dever legal e não uma escolha pessoal, garantindo julgamento justo mesmo em casos de confissão

Descrição da imagem

Cidades • 18:39h • 30 de agosto de 2025

Recomendação "boca a boca" supera influenciadores na decisão de compras online, aponta ESPM

Estudo mostra que 57% dos brasileiros confiam mais em indicações de pessoas próximas; economia é principal motivador, enquanto segurança segue como barreira

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 16:36h • 30 de agosto de 2025

Baile da Rainha agita Tarumã com escolha da corte e shows musicais neste sábado

Evento tradicional reúne beleza, música e torcida no ACRUTA neste sábado com apresentações de João Lucas & Donizett e Juliardo Alves

Descrição da imagem

Gastronomia & Turismo • 16:08h • 30 de agosto de 2025

Conheça os destinos paulistas famosos pela cultura, arte e lendas

Olímpia e Joanópolis, no interior do estado, são alguns dos locais que preservam histórias e tradições transmitidas de geração em geração

Descrição da imagem

Saúde • 15:30h • 30 de agosto de 2025

O que é a esporotricose humana, doença causada por fungos transmitidos por gatos

Infectologista do Hospital da Rede Ebserh em Uberaba (MG) explica sobre sintomas e tratamento. Patologia também pode ser transmitida por cães

Descrição da imagem

Saúde • 15:05h • 30 de agosto de 2025

Esclerose múltipla: doença autoimune afeta principalmente mulheres entre 20 e 40 anos

Dia Nacional da Esclerose Múltipla reforça importância da detecção precoce e do acompanhamento multidisciplinar

Descrição da imagem

Mundo • 14:41h • 30 de agosto de 2025

DER-SP ativa mais 28 radares em rodovias estaduais

No total, já são 112 equipamentos em operação; locais foram definidos com base em critérios técnicos

As mais lidas

Ciência e Tecnologia

Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025

Especialistas alertam para a necessidade de estratégias robustas para mitigar os impactos de um possível colapso digital

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento

Quanto seria o ingresso se o show de Lady Gaga fosse pago?