Piracema começa em SP: veja quais peixes podem ser pescados e o que fica proibido até fevereiro

• Tilápias e tucunarés
• Corvina de água doce
• Porquinho e zoiúdo, também conhecido como caroço-de-manga
• Apaiari e pirarucu
• Carpas e bagres exóticos, como o americano e o africano
• Híbridos, como tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara

O camarão-gigante-da-Malásia também está entre as espécies cuja captura é permitida nessa bacia.

É importante observar que a classificação das espécies depende da região hidrográfica. Na Bacia do Atlântico Sudeste, por exemplo, a captura do dourado e do pintado é permitida por serem considerados não nativos naquele sistema, enquanto o curimbatá pode ser pescado na Bacia do Ribeira de Iguape, mas não na do Paraíba do Sul.

Por isso, uma espécie autorizada em determinada bacia não está necessariamente liberada em outra.

Pesca embarcada está permitida? Veja as regras

Nos rios das duas bacias, a pesca permitida durante o defeso deve ser realizada exclusivamente de forma desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.

Nas represas da Bacia do Paraná, tanto a pesca embarcada quanto a desembarcada são autorizadas, respeitando os equipamentos e as espécies permitidas.

Para pescadores amadores e esportivos, o limite de captura é de 10 kg mais um exemplar de espécies autorizadas. Já os pescadores profissionais não possuem cota de captura para espécies não nativas, observadas as demais exigências legais.

O uso de lambari como isca natural é permitido nas condições previstas pelas normas, desde que proveniente de piscicultura e acompanhado de nota fiscal.

Também existem restrições em locais específicos, como lagoas marginais e trechos próximos a cachoeiras e corredeiras. Antes de pescar, é necessário verificar as regras aplicáveis ao rio ou reservatório escolhido.

As normas estão previstas nas Instruções Normativas Ibama nº 25/2009, para a Bacia do Paraná, e nº 195/2008, para a Bacia do Atlântico Sudeste.

Seguro-Defeso tem novo prazo para solicitação

Pescadores profissionais artesanais que dependem da atividade para sobreviver e ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução podem solicitar o Seguro-Defeso, desde que cumpram os requisitos legais.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o período de solicitação do benefício, permitindo que os pedidos sejam apresentados entre 30 dias antes e 90 dias após o início do defeso.

O requerimento pode ser realizado pelo serviço oficial do Governo Federal: Solicitar Seguro-Defeso para pescador artesanal.

Para consultar as permissões e proibições de pesca, o Instituto de Pesca disponibiliza orientações em sua página de perguntas frequentes.