Educação • 10:15h • 25 de agosto de 2024

Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda-feira

Estudantes de famílias inscritas no CadÚnico até junho começam a receber a primeira parcela do incentivo financeiro; pagamento segue até 2 de setembro

Da Redação | Com informações do MEC e SEB | Foto: Angelo Miguel

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa que busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio, promovendo inclusão e mobilidade social

O Ministério da Educação (MEC) iniciará nesta segunda-feira (26) o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para novos beneficiários. O programa, que visa incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola, começará a depositar R$ 200 para aqueles cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O pagamento das parcelas seguirá até o dia 2 de setembro.

Os novos beneficiários terão suas contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, mas só começarão a receber o benefício a partir da data de inclusão no programa, sem direito às parcelas retroativas já pagas. Estudantes que já fazem parte do programa também receberão a quinta parcela nesse período, de acordo com o mês de aniversário.

O calendário de pagamento é organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes:

Janeiro e fevereiro: 26/8
Março e abril: 27/8
Maio e junho: 28/8
Julho e agosto: 29/8
Setembro e outubro: 30/8
Novembro e dezembro: 2/9

Para garantir o recebimento do Pé-de-Meia, é obrigatório que os estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a assiduidade caia abaixo desse percentual em algum mês, a parcela referente não será paga. No entanto, se a frequência for retomada acima dos 80%, os pagamentos voltam a ser realizados normalmente. Os estudantes podem verificar seus dados de frequência na secretaria da escola.

O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo de R$ 200 mensais por frequência regular às aulas e depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação. Esses valores ficam depositados em uma conta poupança, que só pode ser acessada após a formatura no ensino médio. Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta e o uso do aplicativo Caixa Tem. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilização.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.