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Educação • 12:33h • 07 de abril de 2025

Pé-de-Meia: alunos nascidos em novembro e dezembro recebem 1ª parcela

Benefício corresponde ao incentivo-matrícula e já pode ser sacado

Agência Brasil | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.
O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.

Nesta segunda-feira, dia 7, o Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento do incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos em novembro e dezembro. O valor é de R$ 200 e corresponde à primeira parcela da edição de 2025 do programa.

Este é o sexto e último dia do calendário de pagamentos escalonados, definidos conforme o mês de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública.

O Pé-de-Meia tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas.

Detalhes sobre os depósitos

A Caixa Econômica Federal informou que, ao longo deste mês, serão liberadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, das quais 1,3 milhão são destinadas a novos alunos que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025.

Também serão pagos valores pendentes de 2024, como:

  • Incentivo à conclusão;
  • Participação no Enem;
  • Incentivo-frequência (para estudantes com pendências regularizadas).

O valor de R$ 200 pode ser sacado imediatamente, caso o estudante deseje. Não é necessário esperar pela conclusão do ensino médio para ter acesso aos recursos.

A conta bancária para o depósito é aberta automaticamente pela Caixa em nome do beneficiário — não é preciso ir a uma agência. Informações sobre o pagamento podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Não é necessário se cadastrar. A inclusão é automática para quem atende aos seguintes critérios:

  • Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública (idade entre 14 e 24 anos) ou na Educação de Jovens e Adultos – EJA (entre 19 e 24 anos);
  • Ter CPF regular;
  • Fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda per capita de até meio salário mínimo.

Essas regras valem tanto para novos alunos quanto para os que já participavam do programa. Estudantes que avançaram de série em 2024 e seguem no ensino médio em 2025 têm sua participação renovada automaticamente.

Como saber se tem direito?

A entrada no Pé-de-Meia é feita de forma automática, e o MEC não entra em contato diretamente com os beneficiários.

Para verificar a inclusão no programa, o estudante (ou seu responsável, se for menor de idade) pode usar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente para celulares e tablets. O acesso é feito com o CPF e a conta Gov.br (nível bronze já é suficiente).

O app também informa se houve alguma pendência que levou à inelegibilidade do estudante.

Calendário de pagamentos

A Portaria nº 143/2025 do MEC define o cronograma completo dos pagamentos do Pé-de-Meia para o ano de 2025, com previsões até o início de 2026.

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê pagamentos de:

  • Incentivo-frequência (por presença nas aulas);
  • Incentivo-Enem (pela participação no exame).

Os valores são pagos conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Ao longo dos três anos de participação, o estudante pode acumular até R$ 9.200 em benefícios.

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