Patente do Ozempic chega ao fim em 2026 e abre caminho para genéricos no Brasil

O mercado farmacêutico brasileiro começa a se preparar para uma mudança relevante a partir de março de 2026. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a patente do princípio ativo do Ozempic, a semaglutida, não será prorrogada, encerrando a exclusividade da Novo Nordisk no país.

Com o fim da proteção legal, outras farmacêuticas poderão produzir e comercializar versões genéricas da semaglutida, desde que utilizem o nome do princípio ativo, sem qualquer referência à marca Ozempic. Na prática, isso abre espaço para maior concorrência e tende a pressionar os preços para baixo, ampliando o acesso ao medicamento.

A farmacêutica havia solicitado a extensão da patente alegando demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial na análise do pedido protocolado em 2006. No entanto, o STJ entendeu que a legislação brasileira é clara ao fixar o prazo máximo de 20 anos a partir da data de depósito da patente, e não da sua concessão, rejeitando a possibilidade de prorrogação.

Popularizado pelo tratamento do diabetes tipo 2 e pelo uso associado à perda de peso, o medicamento se tornou um dos mais demandados do mercado nos últimos anos. Com a liberação dos genéricos, especialistas avaliam que o cenário deve se tornar mais competitivo e menos concentrado, beneficiando pacientes e o sistema de saúde.

A decisão também reforça um entendimento que vem se consolidando na Justiça brasileira: pedidos de extensão de patentes baseados em atrasos administrativos não têm sido acolhidos, uma vez que não se reconhece falha intencional do órgão regulador. O recado é direto, o prazo legal se encerra e a exclusividade termina.

Até 2026, consumidores, médicos e farmácias devem acompanhar de perto os movimentos da indústria. A expectativa é que o fim da patente acelere o lançamento de novas versões do medicamento e torne a semaglutida mais acessível, alterando de forma significativa o mercado de tratamentos metabólicos no Brasil.