Passaporte Equestre Paulista facilita a movimentação de cavalos no estado

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial, a nova lei que institui o “Passaporte Equestre Paulista”, facilitando o transporte de equinos em todo o estado. A medida visa substituir a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA), trazendo maior praticidade e segurança para os criadores de cavalos e outros equinos.

A iniciativa, elaborada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tem como objetivo melhorar a mobilidade dos criadores de equinos, dispensando a emissão física da GTA e permitindo que o “Passaporte Equestre Paulista” seja emitido diretamente pelo criador por meio de um aplicativo. A nova plataforma otimiza o sistema GEDAVE, que agora também permite a solicitação de GTA para fora do estado sem a necessidade de uma autorização prévia, evitando filas de espera, especialmente em feriados e finais de semana.

Com o passaporte, o criador poderá transportar seus animais com exames válidos e devidamente identificados por chip, garantindo que a movimentação seja realizada dentro do período de validade dos exames e do atestado de vacinação. Isso não só simplifica o processo, mas também reduz os custos com documentos, mantendo a rastreabilidade do rebanho equestre paulista e assegurando a sanidade dos animais.

Atualmente, o estado de São Paulo possui cerca de 240 mil equinos cadastrados, o que corresponde a 30% do rebanho nacional. Em 2023, foram registrados 27 mil novos cadastros, o que reforça a importância dessa medida para garantir a mobilidade e segurança do transporte de equinos no estado. Com o “Passaporte Equestre Paulista”, os criadores terão um processo mais ágil e eficiente, assegurando o cumprimento das normas sanitárias e de rastreabilidade do rebanho.