Operação Crisálida fiscaliza empresas de combustíveis em Quatá, Palmital e Paraguaçu Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo (Sefaz) iniciou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida, destinada à fiscalização de 51 contribuintes do setor de combustíveis, incluindo refinarias, usinas e distribuidoras, localizados em 39 municípios do estado. A operação, que conta com a participação de 100 auditores fiscais da Receita Estadual e o apoio de 120 policiais civis, visa garantir a conformidade com a legislação vigente e a regularidade cadastral das empresas do setor.

Durante a operação, as equipes da Sefaz, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão visitando os estabelecimentos para confirmar se os endereços correspondem ao que está declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se as instalações oferecem as condições necessárias para o exercício das atividades declaradas. Em caso de irregularidades, as empresas podem ter suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas.

Até o momento, 43 dos alvos foram verificados, dos quais 36 estão em situação regular. Cinco empresas não foram localizadas e terão suas inscrições suspensas, enquanto outras duas terão suas atividades suspensas por infraestrutura inadequada.

A operação também abrange municípios da região, como: Bauru, Marília, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Ocauçu e Quatá. No entanto, Assis não foi incluída na lista de cidades fiscalizadas, o que é lamentado, pois a fiscalização poderia ter contribuído para comprovar a qualidade dos serviços na cidade.

Esta operação destaca o compromisso da Sefaz em garantir a conformidade e a legalidade das operações no setor de combustíveis, protegendo os consumidores e promovendo um mercado mais justo e seguro.