Obras, eventos e qualificação no turismo podem receber emendas a partir de R$ 200 mil

Obras de infraestrutura, eventos, qualificação profissional e planejamento turístico estão entre as ações que podem receber emendas de deputados federais e senadores, conforme a Cartilha Parlamentar 2026/2027 lançada pelo Ministério do Turismo. A publicação reúne critérios técnicos e possibilidades de aplicação dos recursos em destinos de todo o Brasil, incluindo municípios do interior paulista.

Os valores mínimos são de R$ 400 mil para obras e serviços de engenharia, R$ 500 mil para ações de adaptação climática e R$ 200 mil para os demais objetos previstos. A destinação depende da indicação parlamentar e do atendimento às exigências de cada modalidade.

Para gestores e representantes do setor em Assis e região, o documento permite identificar quais propostas se enquadram nas linhas disponíveis antes de buscar apoio parlamentar. A cartilha completa está disponível no site do Ministério do Turismo.

Infraestrutura inclui sinalização, espaços culturais e terminais

A linha de infraestrutura turística contempla construção, revitalização e reforma de estradas, orlas, mirantes, portais e terminais de transporte. Também estão previstos parques, teatros, museus, centros de convenções e sinalização turística.

Na área de mobilidade e conectividade, os recursos podem financiar estudos e planos para deslocamentos sustentáveis. Outra frente envolve o mapeamento de oportunidades de investimento e eventos destinados à atração de capital privado.

A publicação também apresenta possibilidades de apoio ao aproveitamento sustentável de ativos naturais e culturais, incluindo unidades de conservação, orlas e Sítios do Patrimônio Mundial.

Eventos e formação profissional também podem receber recursos

Entre as ações previstas estão o desenvolvimento de produtos e experiências turísticas, o afroturismo pelo Programa Rotas Negras e o turismo cívico. A regionalização contempla apoio às Instâncias de Governança Regionais e à elaboração de planos municipais, regionais e estaduais.

As emendas também podem atender à qualificação profissional, à formalização de prestadores de serviços e a iniciativas de sustentabilidade e adaptação climática. Para eventos turísticos, o apoio abrange infraestrutura e cachês artísticos, enquanto a promoção dos destinos pode incluir campanhas publicitárias e materiais de divulgação.