Nova lei em Assis prevê mobilização de escolas, profissionais e instituições pela saúde mental

O Janeiro Branco e a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental passam a integrar o calendário oficial de Assis. A medida foi estabelecida pela Lei Municipal nº 8.014, de 24 de setembro de 2026, sancionada pela prefeita Telma Spera após aprovação da Câmara Municipal. A legislação prevê ações de conscientização, prevenção e incentivo ao tratamento da depressão, da ansiedade e de outros transtornos mentais e emocionais.

De autoria do vereador Edson de Souza, o projeto busca mobilizar a população e os profissionais das redes pública e privada em torno da importância da saúde mental. Entre os objetivos estão ampliar o conhecimento sobre o tema, estimular a prevenção, facilitar a identificação de sinais de sofrimento emocional e incentivar a criação de políticas públicas voltadas ao atendimento da população.

A campanha também pretende divulgar o conceito do Janeiro Branco, movimento que utiliza o primeiro mês do ano para incentivar reflexões sobre qualidade de vida e equilíbrio emocional.

Campanhas e palestras poderão ser realizadas em janeiro

A legislação prevê que, durante o mês de janeiro, sejam promovidas campanhas e palestras educativas para estimular pessoas e instituições públicas e privadas a discutir a saúde mental, planejar ações de cuidado e combater o adoecimento emocional.

Órgãos públicos e estabelecimentos particulares que participarem da mobilização poderão utilizar iluminação e decorações brancas em suas sedes, espaços públicos e monumentos, como forma de identificação com a campanha.

As iniciativas também poderão contar com a colaboração de entidades civis, organizações privadas e profissionais das áreas científica e de saúde, ampliando a participação de diferentes setores nas atividades previstas para o município.