Municípios da região recebem repasse de ICMS nesta terça-feira; Assis terá crédito de R$ 738 mil

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (22), mais uma etapa da transferência de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos 645 municípios paulistas. Entre os beneficiados estão cidades da região como Assis, Cândido Mota, Paraguaçu Paulista, Palmital e Tarumã.

De acordo com os dados divulgados pela Sefaz-SP, o valor repassado para o município de Assis é de R$ 738.441,49. Outras cidades também tiveram valores expressivos creditados: Cândido Mota receberá R$ 653.939,14; Paraguaçu Paulista, R$ 626.873,90; Palmital, R$ 402.657,43; e Tarumã, R$ 387.648,19. Também foram contemplados os municípios de Maracaí (R$ 386.513,21), Quatá (R$ 282.736,70), Florínea (R$ 139.801,57), Pedrinhas Paulista (R$ 120.908,56) e Cruzália (R$ 112.174,27).

Cidades da região são beneficiadas com novos créditos do ICMS nesta terça-feira

O crédito liberado nesta terça corresponde ao período de arrecadação do ICMS entre os dias 14 e 18 de julho. Até o momento, o valor acumulado repassado aos municípios paulistas em julho já soma R$ 1,37 bilhão. No primeiro semestre de 2025, o total transferido às prefeituras de todo o estado chegou a R$ 22,62 bilhões.

As transferências do ICMS aos municípios obedecem a uma agenda tributária que pode ter até cinco datas de repasse por mês, variando conforme os prazos de recolhimento fixados no regulamento do imposto. Há ainda recolhimentos diários, como os relacionados à liberação de operações com importações, que também integram o volume mensal de repasses.

A receita proveniente do ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios paulistas, com impacto direto na manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O critério de divisão segue a cota-parte constitucional de 25% da arrecadação estadual.