Morte declarada por engano reacende debate sobre protocolos médicos

A declaração equivocada de morte de um idoso de 88 anos na Santa Casa de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre a segurança dos protocolos médicos utilizados para constatação de óbito no Brasil. O caso ganhou repercussão nacional após o paciente, declarado morto no último sábado (16), apresentar sinais vitais durante os preparativos funerários em uma funerária de Presidente Prudente (SP).

Segundo o boletim de ocorrência, o homem havia sido levado à unidade hospitalar com quadro de insuficiência respiratória. Após avaliação médica, o óbito foi oficialmente atestado. Horas depois, durante o preparo do corpo para o velório, funcionários da funerária perceberam movimentos corporais e sinais de respiração.

O Serviço de Atendimento Médico de Emergência (SAME) foi acionado imediatamente e o paciente foi transferido para a Santa Casa de Presidente Prudente, onde permanece internado em estado estável. O caso foi registrado pela Polícia Civil como “omissão de socorro” e segue sob investigação.

A médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica, afirma que a confirmação de morte exige protocolos rigorosos e avaliação clínica detalhada. De acordo com ela, a constatação do óbito envolve análise cuidadosa de ausência de movimentos respiratórios, resposta a estímulos e pulso central, além da monitorização cardíaca adequada.

“A confirmação da morte exige avaliação clínica minuciosa, incluindo reações a estímulos, movimentos respiratórios e de pulso central palpável. Além disso, recomenda-se a monitorização da atividade elétrica cardíaca por meio de eletrocardiograma, confirmando a ausência de atividade cardíaca por um período adequado”, explica.

A especialista destaca que determinados quadros clínicos podem dificultar a identificação correta dos sinais vitais, principalmente em pacientes em estado crítico. Entre as situações que elevam o risco de interpretações equivocadas estão estados de choque profundo, hipotermia, insuficiência respiratória grave, distúrbios metabólicos severos e episódios conhecidos como “morte aparente”.

Nesses casos, as funções vitais podem ficar extremamente reduzidas, dificultando a percepção clínica imediata. Segundo Daitx, pacientes muito graves podem apresentar longos períodos sem movimentos respiratórios evidentes, seguidos de respirações agônicas, o que pode gerar erros de interpretação se a avaliação ocorrer durante esses intervalos.

Além das condições clínicas, fatores estruturais também entram no centro da discussão. Sobrecarga de profissionais em emergências, ausência de protocolos institucionais padronizados, limitações de infraestrutura, iluminação inadequada e falta de equipamentos de monitorização contínua estão entre os fatores apontados como possíveis facilitadores de falhas diagnósticas.

O episódio também pode gerar desdobramentos éticos, civis e criminais. Na esfera ética, a conduta médica poderá ser analisada pelo Conselho Regional de Medicina para apuração de eventual negligência, imprudência ou imperícia. Já na área cível, hospital e profissionais envolvidos poderão responder por danos morais e materiais relacionados ao sofrimento da família e aos custos funerários.

No campo penal, a especialista explica que eventual responsabilização dependerá da comprovação de falhas técnicas e da análise sobre possíveis impactos da interrupção do atendimento médico no estado clínico do paciente.

Para Caroline Daitx, o episódio reforça a necessidade de revisão e fortalecimento dos protocolos de constatação de óbito nas unidades de saúde brasileiras, especialmente em ambientes de emergência e alta pressão assistencial.

“A constatação do óbito não pode ser tratada como um procedimento burocrático. É um ato médico de alta complexidade, que exige tempo, atenção, treinamento contínuo e recursos adequados. Medidas como observação prolongada do paciente, utilização obrigatória de eletrocardiograma, dupla checagem por profissionais independentes e educação continuada das equipes são fundamentais para reduzir riscos e aumentar a segurança assistencial”, conclui.