MEC cria grupo técnico para combater bullying e discriminação nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, Preconceito e Discriminação na Educação. Instituído pela Portaria nº 614/2024, o grupo realizou sua primeira reunião na quarta-feira, 28 de agosto, no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A criação do GTT é parte do compromisso do MEC em promover a inclusão e os direitos humanos nas escolas e universidades do país.

O GTT será responsável por subsidiar a criação de políticas educacionais voltadas ao combate dessas violências no ambiente escolar, além de realizar seminários e conferências sobre o tema. Ao término de seus trabalhos, o grupo irá produzir um relatório com recomendações ao MEC para programas de combate ao bullying e à discriminação, propondo também modelos de avaliação e monitoramento dessas ações.

Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão, reforçou a importância dessa iniciativa: "Estamos dando início a um trabalho essencial para coordenar estratégias que assegurem o direito à educação sem discriminação e preconceito." Já Erasto Fortes, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, destacou o papel das escolas: "As instituições de ensino refletem as tensões sociais, e cabe a elas promover o enfrentamento desses problemas por meio de processos pedagógicos."

Compuseram a mesa de abertura do seminário, da esquerda para a direita: Hiago Mendes, diretor do MDH; Cezar Miola, conselheiro da Atricon; Raquel Rodrigues, defensora pública federal; Lucas Junqueira, promotor de Justiça e membro da Copeduc; Erasto Fortes, coordenador da CGEDH/Secadi; Zara Figueiredo, secretária da Secadi; Gabriel Magno, presidente da Comissão de Educação da CLDF; e Denise Carreira, professora da USP

O GTT será coordenado por representantes do MEC, reunindo-se mensalmente e poderá contar com a participação de órgãos governamentais, especialistas e a sociedade civil. A duração inicial do grupo é de 120 dias, prorrogáveis, com a missão de formular estratégias eficazes para transformar as escolas em espaços mais inclusivos e seguros.

A reunião contou ainda com a presença de Denise Carreira, da Universidade de São Paulo (USP), Hiago Mendes, do Ministério dos Direitos Humanos, e Cezar Miola, conselheiro da Atricon, entre outros representantes e especialistas.