Responsabilidade Social • 09:12h • 15 de março de 2025

MDH esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para hanseníase

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários

Da Redação com informações de Agência Gov | Foto: Arquivo Âncora1

São importantes documentos que comprovem isolamento, comprovantes de adoção, históricos escolares, declaração do educandário e outros documentos.

A Pensão Especial, prevista na Lei nº 11.520/2007 e regulamentada pelo Decreto nº 12.312/2024, é um benefício mensal destinado a pessoas que foram compulsoriamente internadas ou isoladas devido à hanseníase até 31 de dezembro de 1986, bem como aos filhos separados de seus pais em decorrência dessa segregação. O valor da pensão em 2025 será de R$ 2.108,31, pago pelo INSS.

A solicitação pode ser feita online, presencialmente ou pelos Correios, mediante apresentação de documentos que comprovem a internação ou isolamento compulsório. Não é necessário advogado, e a análise é feita por uma Comissão Interministerial. O benefício é vitalício, pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários e, em alguns casos, possui pagamento retroativo. No entanto, ele não é transferível para herdeiros após o falecimento do beneficiário.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Variedades • 17:49h • 14 de setembro de 2025

A era do "tô bem, mas nem tanto": quando o sorriso esconde sinais de depressão

Psicóloga alerta para os riscos da “depressão sorridente” e reforça a importância do acolhimento sem julgamentos

Cultura e Entretenimento • 16:44h • 14 de setembro de 2025

Palmital recebe Rock Caramujo 2025 com dois dias de shows nacionais e tributos

Evento acontece no último final de semana de setembro e terá apresentações de Detonautas, Nando Reis e bandas covers de grandes clássicos

Gastronomia & Turismo • 16:17h • 14 de setembro de 2025

Turismo em SP: primavera será mais movimentada para 86% dos municípios

Ocupação dos meios de hospedagem está estimada em 62,5%, já antecipando a temporada de verão

Responsabilidade Social • 15:44h • 14 de setembro de 2025

Estudo mostra que cidades com mais áreas verdes têm menos internações por doenças respiratórias

Pesquisa da PUCPR analisou quase todos os municípios do Paraná e identificou que praças, parques e áreas arborizadas ajudam a reduzir casos de internações ligadas a problemas respiratórios. O estudo também relaciona pobreza a maior incidência dessas doenças

Cultura e Entretenimento • 15:06h • 14 de setembro de 2025

Faltam 3 meses: Cruzália anuncia 4ª edição da Cavalgada para dezembro

Evento acontece no dia 14 de dezembro e promete reunir famílias, amigos e amantes da cultura tropeira

Mundo • 14:56h • 14 de setembro de 2025

Acidentes com cargas perigosas crescem 21% e Entrevias emite alerta

Concessionária reforça orientações a motoristas diante do aumento nos acidentes com produtos químicos no trecho sob sua gestão

Saúde • 14:24h • 14 de setembro de 2025

Depressão sazonal: especialistas explicam efeito da falta de luz solar

O Transtorno Afetivo Sazonal é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um transtorno depressivo, mais frequente no outono e no inverno, e com maior incidência em pessoas que vivem em regiões mais distantes da linha do Equador, onde os dias de inverno são mais curtos e há menos exposição ao sol