Mais de 100 mil profissionais já concluíram curso do Protocolo Não se Cale em SP

Mais de 100 mil profissionais de bares, restaurantes e casas de show já concluíram o curso de capacitação do Protocolo Não se Cale, iniciativa criada pelo Governo de São Paulo para preparar funcionários desses estabelecimentos a atender mulheres em situação de violência. Desde a implantação do programa, em 2023, até fevereiro de 2026, 100.815 pessoas finalizaram a formação.

O treinamento é realizado online e capacita garçons, seguranças, recepcionistas e outros colaboradores para atuar como parte de uma rede de acolhimento, preparada para agir em casos de risco antes mesmo da chegada da polícia.

Somente em 2025, 56.429 profissionais concluíram o curso, número superior aos 35.692 capacitados nos dois primeiros anos do programa. Em 2026, até 1º de março, outras 8.694 pessoas já haviam finalizado a formação. O interesse também aumentou: o número de inscritos cresceu 10,5% em 2025, com 62,1 mil novos cadastros. Desde o lançamento do protocolo, mais de 145 mil pessoas se inscreveram na capacitação.

Segundo a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, o protocolo estabelece orientações claras para proteger e acolher mulheres em situações de risco. A proposta é tornar bares, eventos e casas de show ambientes mais seguros e preparados para agir diante de casos de violência.

Capacitação e orientação

O curso foi desenvolvido pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e é oferecido gratuitamente pela plataforma de ensino a distância da Fundação Procon-SP. Com carga horária de 15 horas, a formação ensina os profissionais a identificar comportamentos de risco, acolher a vítima e preservar possíveis provas, como imagens de câmeras de segurança.

A capacitação está disponível nos portais da Secretaria da Mulher e do Procon-SP. Além do treinamento das equipes, os estabelecimentos devem fixar cartazes informativos sobre o protocolo em locais de fácil visualização, como balcões, caixas e banheiros femininos.

Sinal de socorro silencioso

O protocolo também prevê um gesto internacional de pedido de ajuda. Caso uma mulher esteja em perigo, ela pode fazer o sinal universal de socorro, levantando a mão aberta, dobrando o polegar sobre a palma e fechando os outros dedos por cima. O gesto permite pedir ajuda de forma discreta.

Ao identificar o pedido de socorro, o funcionário treinado deve retirar a mulher do alcance do agressor e levá-la para um espaço reservado até a chegada da polícia ou de atendimento médico.

Fiscalização e ampliação da rede

Após a fase inicial de conscientização, o programa também passou a contar com ações de fiscalização. Em parceria com o Procon-SP, mais de 3 mil estabelecimentos já foram orientados sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes e capacitar funcionários. Em todo o estado, mais de 5 mil fornecedores foram orientados em 379 cidades.

A rede de proteção também foi ampliada. Em 2025, o protocolo passou a ser aplicado em academias e centros esportivos, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, além de clínicas e consultórios odontológicos, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do estado.

Estabelecimentos que cumprem os requisitos do programa podem receber o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, concedido nos níveis bronze, prata ou ouro, conforme o grau de capacitação das equipes. O objetivo é incentivar a criação de ambientes mais seguros e preparados para prevenir e enfrentar situações de violência contra mulheres.