• USP e Ribeirão Preto iniciam aplicação de exame pioneiro contra câncer de colo do útero
  • MEC e UFRN lançam curso de IA para educadores
  • Oficina de roteiro conecta alunos de Publicidade da FEMA ao universo audiovisual
Novidades e destaques Novidades e destaques

Saúde • 08:47h • 09 de maio de 2025

Lula sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

Agência Brasil | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Sistema Único de Saúde
Sistema Único de Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.

A nova lei também ampara os recém-nascidos.

“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.

Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. "Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying", afirmou.

Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Esporte • 16:57h • 13 de setembro de 2025

Assis recebe a 3ª Copa de Xadrez no dia 4 de outubro; inscrições estão abertas

Competição será realizada no GEMA e reunirá jogadores de várias idades em diferentes categorias

Descrição da imagem

Gastronomia & Turismo • 16:11h • 13 de setembro de 2025

Viajantes preferem buscar informações sobre seus próximos destinos nas redes sociais

Levantamento feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a empresa Nexus revelou as tendências e percepções do turismo no país

Descrição da imagem

Esporte • 15:29h • 13 de setembro de 2025

Conheça os principais “picos” de surfe no Brasil

Conquista do campeonato mundial da modalidade pelo brasileiro Yago Dora deixa o país ainda mais em evidência no mundo do esporte

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 15:03h • 13 de setembro de 2025

Maracaí escolhe a nova Rainha do Rodeio neste sábado na Praça da Matriz

Evento começa às 20h e será seguido por show da cantora Duda Bertelli

Descrição da imagem

Saúde • 14:42h • 13 de setembro de 2025

Transpirar não é emagrecer: entenda o que o suor realmente significa durante o exercício físico

Uso de roupas pesadas e métodos para aumentar a transpiração pode causar desidratação e riscos à saúde, alerta especialista

Descrição da imagem

Saúde • 14:07h • 13 de setembro de 2025

USP e Ribeirão Preto iniciam aplicação de exame pioneiro contra câncer de colo do útero

Teste molecular identifica o HPV de alto risco e garante acompanhamento precoce, aumentando a chance de cura

Descrição da imagem

Educação • 13:35h • 13 de setembro de 2025

Conservatório de Tatuí abre inscrições para cursos gratuitos online em música e artes cênicas

Formações de curta duração oferecem introdução à direção de ópera e capacitação profissional para roadies; inscrições seguem até outubro

Descrição da imagem

Educação • 13:06h • 13 de setembro de 2025

Inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2025 estão abertas até dia 30/09

Meta para ONEE 2025 é alcançar meio milhão de estudantes dos 8° e 9° anos

As mais lidas

Ciência e Tecnologia

Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025

Especialistas alertam para a necessidade de estratégias robustas para mitigar os impactos de um possível colapso digital

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento

Quanto seria o ingresso se o show de Lady Gaga fosse pago?