Línguas indígenas passam a ser obrigatórias no Ensino Médio de escolas estaduais de SP em 2027

As escolas estaduais indígenas de São Paulo passarão a oferecer a disciplina de Língua Indígena como componente obrigatório da Formação Geral Básica do Ensino Médio a partir do ano letivo de 2027. A mudança, anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), transfere o ensino dos idiomas originários dos itinerários formativos para o núcleo central do currículo, garantindo carga horária fixa e ampliando o reconhecimento dessas línguas na formação dos estudantes.

Atualmente, a rede estadual paulista conta com 42 escolas indígenas, além de classes vinculadas que garantem o atendimento nos territórios. As unidades estão distribuídas por 13 das 91 Unidades Regionais de Ensino do Estado e atendem estudantes de cinco etnias: Tupi-Guarani/Nhandewa, Guarani Mbyá, Terena, Krenak e Kaingang.

Até 2026, a disciplina de Língua Indígena integrava os itinerários formativos, parte do currículo destinada ao aprofundamento dos conhecimentos. Com a alteração, passará a compor a Formação Geral Básica, ao lado de componentes como língua portuguesa, matemática e história, respeitando as particularidades linguísticas e culturais de cada comunidade.

Segundo Pâmela Francelino, da Coordenadoria de Educação Inclusiva da Seduc-SP, a mudança assegura que os idiomas indígenas sejam reconhecidos como conhecimentos essenciais, deixando de ocupar uma posição secundária ou optativa na organização curricular.

Educação indígena terá currículo diferenciado e intercultural

A inclusão obrigatória da disciplina integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo paulista para fortalecer a Educação Escolar Indígena e garantir que as escolas localizadas nas aldeias respeitem as identidades, tradições e necessidades das comunidades atendidas.

Em abril de 2026, a Secretaria da Educação lançou as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. O documento foi elaborado em colaboração com lideranças indígenas, o Fórum de Articulação dos Professores Indígenas (Fapisp), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria da Justiça e Cidadania.

As diretrizes regulamentam o funcionamento das escolas indígenas e estabelecem parâmetros para uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue ou multilíngue.

A proposta considera que o processo de aprendizagem deve contemplar tanto os conhecimentos previstos na educação básica quanto os saberes, as tradições e as línguas próprias de cada povo.

A presença obrigatória dos idiomas originários no currículo também contribui para sua transmissão às novas gerações, especialmente em comunidades que buscam preservar e fortalecer suas referências culturais.

Professores indígenas recebem formação universitária específica

A Secretaria da Educação também mantém uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para oferecer a Licenciatura Intercultural Indígena (Lindi), curso superior destinado à formação de professores que atuam nas comunidades indígenas.

Atualmente, mais de 70 docentes da rede estadual participam da graduação, organizada em modelo intermodular. A formação combina atividades presenciais no campus da Baixada Santista com etapas desenvolvidas nos próprios territórios indígenas.

Além da licenciatura, a Escola de Formação dos Profissionais da Educação Paulo Renato Costa Souza (EFAPE), em conjunto com a Coordenadoria de Educação Inclusiva, iniciou em 2026 ciclos de capacitação específicos para profissionais da Educação Escolar Indígena.

As atividades incluem encontros presenciais e visitas às comunidades, permitindo que professores e gestores desenvolvam práticas pedagógicas alinhadas às características culturais e linguísticas dos estudantes.

A previsão é que os ciclos formativos continuem em 2027, acompanhando a implementação da nova matriz curricular nas escolas estaduais indígenas.