Jornalistas e defensores ameaçados podem pedir proteção federal; saiba como

Jornalistas, comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos que sofram ameaças ou violência em razão de sua atuação podem solicitar atendimento ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O pedido pode ser apresentado pela própria pessoa ou encaminhado por organizações, movimentos sociais, órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça e terceiros que conheçam a situação.

A política busca preservar a integridade física e psicológica das pessoas acompanhadas e criar condições para a continuidade de suas atividades. Também podem ser atendidas lideranças indígenas e quilombolas, integrantes de povos e comunidades tradicionais, trabalhadores rurais e representantes comunitários.

Em agosto de 2026, o PPDDH acompanhava aproximadamente 1.659 pessoas no país. A cobertura nacional é realizada por programas estaduais, equipes técnicas regionais e atendimento direto da estrutura federal.

Ameaça precisa estar ligada à atuação

O ingresso depende da análise do vínculo entre o risco sofrido e o trabalho desenvolvido na promoção ou defesa dos direitos humanos. As equipes avaliam a gravidade e a atualidade das ameaças, o histórico de violência, os possíveis responsáveis, o contexto territorial e as vulnerabilidades da pessoa ou do grupo.

A apuração pode incluir entrevistas, visitas aos territórios e consultas a instituições públicas. Em situações urgentes, medidas protetivas podem ser adotadas antes da conclusão de todas as etapas da avaliação.

As providências são definidas conforme cada caso e podem ter alcance individual, coletivo ou territorial. O acompanhamento inclui contatos periódicos, visitas e revisão das medidas sempre que houver mudança no cenário de ameaça.

São Paulo possui equipe técnica regional

O programa mantém estruturas estaduais no Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. São Paulo integra o grupo atendido por equipes técnicas regionais, ao lado de Roraima, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os casos dessas unidades são analisados pelo Conselho Deliberativo Federal.

O pedido ao PPDDH federal pode ser encaminhado pelo e-mail: defensores@mdh.gov.br. Sempre que possível, a mensagem deve apresentar a identificação e o contato do solicitante, a descrição da atuação em direitos humanos, o relato detalhado das ameaças ou agressões, com datas e locais, além de documentos, registros ou outras evidências disponíveis.