ICMS: Assis recebe mais de R$ 1,1 milhão no segundo repasse de fevereiro

• Cândido Mota: R$ 975.556,38
• Tupã: R$ 987.645,29
• Paraguaçu Paulista: R$ 947.916,31
• Palmital: R$ 616.483,43
• Tarumã: R$ 628.313,74
• Maracaí: R$ 546.782,08
• Quatá: R$ 477.927,97
• Echaporã: R$ 258.958,26
• Florínea: R$ 197.239,96
• Pedrinhas Paulista: R$ 180.109,17
• Cruzália: R$ 158.251,09

Os repasses variam conforme os critérios definidos pela legislação, que consideram fatores como o valor adicionado fiscal, população e indicadores educacionais de cada município.

Curiosidade: repasses milionários no estado

Enquanto cidades do interior recebem valores que ajudam a equilibrar o orçamento mensal, municípios com forte atividade econômica concentram cifras muito mais elevadas. Barueri, por exemplo, recebeu R$ 17.159.064,95 neste segundo repasse de fevereiro. Somado ao primeiro crédito do mês, de R$ 9.564.725,53, o município já acumula R$ 26.723.790,48 apenas em fevereiro.

Importância do ICMS para os municípios

O ICMS é uma das principais fontes de receita das prefeituras paulistas. Parte do imposto arrecadado pelo Estado é obrigatoriamente repartida com os municípios, garantindo fluxo de caixa regular e previsibilidade orçamentária.

A distribuição é operacionalizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que divulga periodicamente os valores transferidos e o calendário oficial de créditos.