Hospital Regional de Assis perde habilitação para reconstrução mamária pelo SUS

O Hospital Regional de Assis foi desabilitado da estratégia de ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres com diagnóstico de câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada através da Portaria SAES/MS nº 2.248, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (26).

A estratégia de ampliação de acesso à reconstrução mamária havia sido instituída pelo Ministério da Saúde, com o intuito de facilitar o atendimento a mulheres que passaram por mastectomia (retirada de mama) devido ao câncer. De acordo com a portaria, a desabilitação do Hospital Regional de Assis implica na suspensão dos repasses de recursos federais para o hospital na área da reconstrução mamária, medida que afetará diretamente as mulheres da região que necessitam desse tipo de procedimento.

Embora o Hospital Regional de Assis tenha sido anteriormente habilitado para oferecer este serviço, agora ele foi excluído da lista de instituições habilitadas para realizar esse tipo de cirurgia, o que gerará mudanças significativas no atendimento à população local. Essa decisão está alinhada à reestruturação do SUS e ao ajuste nos repasses financeiros destinados a este tipo de tratamento.

A Portaria SAES/MS nº 2.248 também estabelece que os repasses financeiros para a reconstrução mamária sejam suspensos após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações Hospitalares do SUS.

Imagem: Frame/Reprodução/DOU

A desabilitação dos hospitais da estratégia excepcional de ampliação de acesso à reconstrução mamária é um reflexo de uma série de ajustes administrativos e financeiros realizados pelo Ministério da Saúde, o que tem gerado preocupação para algumas regiões do país, como é o caso de Assis.

A gestão municipal e o hospital devem trabalhar para entender os impactos dessa medida na saúde das mulheres que necessitam da reconstrução mamária, buscando alternativas para garantir que o tratamento não seja interrompido ou prejudicado.

A decisão também levanta a importância da transparência e da comunicação com os pacientes que poderiam ser impactados por essa alteração na política de saúde pública.