GTI avança na discussão das diretrizes para o ensino médio

O Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), criado para subsidiar o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), vem avançando nas discussões sobre a reformulação dessa etapa de ensino. Composto por representantes do Ministério da Educação (MEC) e de secretários das redes de ensino, o grupo realizou três reuniões estratégicas nos dias 19, 23 e 26 de agosto, abordando temas como diversificação curricular, fortalecimento do ensino noturno e integração das modalidades de ensino, incluindo a educação escolar indígena e quilombola.

Na reunião de 19 de agosto, a Coordenação-Geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC apresentou um texto preliminar dividido em cinco partes. O documento abrange desde a contextualização histórica das diretrizes até a organização curricular e os desafios de sua implementação. Durante as discussões, o grupo destacou a importância de que o documento final reflita a diversidade cultural, social e econômica dos estudantes brasileiros, além de abordar as especificidades do ensino mediado por tecnologia e as peculiaridades do ensino noturno.

Em 23 de agosto, o GTI analisou as contribuições do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede). Na reunião do dia 26, foi a vez da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentarem suas considerações.

O próximo passo será a apresentação de uma nova versão do documento pelo MEC, no dia 30 de agosto, incorporando as contribuições dos participantes. Um webinário está previsto para a primeira semana de setembro, com a participação do CNE, para aprofundar as discussões. O GTI continuará suas atividades até novembro de 2024, com o objetivo de entregar diretrizes nacionais que promovam um ensino médio mais equitativo e de qualidade, atendendo às diversidades e desigualdades presentes na juventude brasileira.

Sobre o Grupo de Trabalho

Instituído pela Portaria nº 776/2024 do Ministério da Educação, o GTI é composto por representantes do CNE, de diversas secretarias do MEC, do Inep, do Consed e do Foncede. O grupo atua como um espaço de diálogo e construção coletiva para implementar as mudanças previstas na Lei nº 14.945/2024.