• Olimpíada entre professores de matemática premia com viagem à China
  • Musculação pode ser aliada na prevenção da demência em idosos, aponta estudo da Unicamp
  • Empréstimo consignado: saiba como declarar no Imposto de Renda 2025 e evitar problemas
Novidades e destaques Novidades e destaques

Mundo • 10:25h • 16 de março de 2025

Governo de SP sanciona lei que amplia segurança nos serviços de entrega

Medida fortalece a proteção para consumidores e trabalhadores do setor

Agência SP | Foto: Governo de SP

Atualmente, a maior parte das entregas realizadas no estado não conta com rastreamento ou fiscalização
Atualmente, a maior parte das entregas realizadas no estado não conta com rastreamento ou fiscalização

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.105, que estabelece regras para a prestação de serviços de entrega no Estado. O objetivo é aumentar a segurança tanto para os consumidores quanto para os profissionais do setor. Atualmente, a maior parte das entregas realizadas no estado não conta com mecanismos de rastreamento ou fiscalização, mesmo quando os pedidos são intermediados por aplicativos. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (14).

De autoria parlamentar, a nova legislação traz maior controle e transparência a esse processo, uma vez que as empresas prestadoras de serviços de entrega, bem como as intermediadoras, terão de manter um cadastro atualizado dos profissionais. O registro deverá conter dados como nome completo, documento de identidade, endereço, telefone, e-mail, foto, número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e características do veículo utilizado na prestação do serviço.

Para reforçar ainda mais a segurança, o texto estabelece ainda que os entregadores portem etiquetas específicas em suas mochilas ou baús. Essa identificação deverá conter obrigatoriamente um QR Code e um chip de validação, permitindo a confirmação em tempo real da relação entre o profissional e a empresa, contribuindo assim para a prevenção de crimes e ações fraudulentas. O descumprimento das determinações resultará em penalidades às empresas, como advertências, multas e, em casos mais graves, suspensão das atividades.

A regulamentação da nova lei será feita por meio de um grupo de trabalho que será criado pelo Governo de SP. Esse grupo, que contará com a participação de associações e entidades representativas do setor, também será responsável por coordenar o processo de cadastramento dos profissionais, garantindo que ele seja feito de forma simples e eficiente, sem comprometer a competitividade e a sustentabilidade financeira dos micro e pequenos negócios.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Saúde • 17:36h • 17 de março de 2025

Dicas para melhorar seu sono e evitar doenças graves: aprenda a cuidar da saúde do sono

Distúrbios do sono aumentam o risco de doenças graves, como hipertensão e AVC. Especialistas recomendam práticas simples para melhorar a qualidade do descanso e prevenir complicações

Descrição da imagem

Educação • 17:12h • 17 de março de 2025

Olimpíada entre professores de matemática premia com viagem à China

Podem participar docentes do Ensino Médio de todo o país

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 16:39h • 17 de março de 2025

Após enchentes, Serra Gaúcha pode levar 40 anos para recuperar o solo

Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região

Descrição da imagem

Gastronomia & Turismo • 16:07h • 17 de março de 2025

Atividade turística é bem avaliada por moradores de destinos paulistas, revela pesquisa

Dados coletados em 438 municípios ajudam a direcionar políticas públicas e gerar benefícios a quem mora e quem visita

Descrição da imagem

Saúde • 15:47h • 17 de março de 2025

Musculação pode ser aliada na prevenção da demência em idosos, aponta estudo da Unicamp

A pesquisa envolveu 44 pessoas com comprometimento cognitivo leve; após seis meses, os voluntários que praticaram treinamento de força apresentaram melhoras na memória e na anatomia cerebral

Descrição da imagem

Cidades • 15:16h • 17 de março de 2025

Inscrições abertas para as aulas da Banda Municipal de Quatá

Oferecendo uma oportunidade única para jovens a partir de 9 anos, a Prefeitura de Quatá convida para participar das aulas de música da Banda Municipal, com horários flexíveis e aulas para todas as idades

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 14:52h • 17 de março de 2025

Protocolo Não Se Cale: curso de capacitação tem novo formato e carga horária reduzida

Treinamento obrigatório para bares, restaurantes e casas noturnas conta com um conteúdo ainda mais didático e assertivo

Descrição da imagem

Educação • 14:13h • 17 de março de 2025

Consultas públicas sobre escolas cívico-militares em SP começam nesta segunda (17)

Comunidades escolares devem se reunir para manifestar o interesse no novo modelo; expectativa é que até 100 escolas se tornem cívico-militares no segundo semestre

As mais lidas

Variedades

Instagram adapta feed e muda formato das imagens; saiba o que isso significa

Instagram agora ajusta automaticamente o layout de imagens para o formato retangular, e o Âncora 1 já está se preparando para a mudança com novos ajustes no design

Descrição da imagem

Ciência e Tecnologia

Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025