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Economia • 08:34h • 18 de novembro de 2026

Governo de SP repassa mais R$ 549,2 milhões em ICMS e prevê R$ 4,2 bilhões para novembro

Novo depósito foi realizado na terça-feira (17) aos 645 municípios paulistas; transferências referentes à arrecadação de novembro já somam aproximadamente R$ 1,5 bilhão

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Sefaz | Foto: Divulgação

Municípios paulistas recebem terceiro depósito de ICMS em novembro; novo repasse supera R$ 549 milhões
Municípios paulistas recebem terceiro depósito de ICMS em novembro; novo repasse supera R$ 549 milhões

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), transferiu na terça-feira (17) mais de R$ 549,2 milhões em ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito é o terceiro realizado em novembro, considerando as datas em que os recursos foram creditados às prefeituras, e corresponde à arrecadação do imposto entre os dias 9 e 13 deste mês.

O valor foi distribuído após o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência integra o calendário semanal de repasses do ICMS, que destina parte da arrecadação estadual às administrações municipais.

Na primeira semana de novembro, as prefeituras receberam um depósito em 4 de novembro, referente à arrecadação do período anterior. Em 10 de novembro, houve uma nova transferência, de R$ 990,3 milhões, correspondente ao ICMS apurado entre os dias 3 e 6. Com o pagamento do dia 17, são três depósitos realizados nas contas municipais durante o mês.

Repasses referentes à arrecadação de novembro somam R$ 1,5 bilhão

Considerando os dois depósitos vinculados à arrecadação de novembro, os valores transferidos às prefeituras chegam a aproximadamente R$ 1,54 bilhão. Esse montante reúne os R$ 990,3 milhões depositados no dia 10 e os R$ 549,2 milhões transferidos no dia 17, sem incluir o pagamento de 4 de novembro, referente ao período anterior.


A previsão da Sefaz-SP é que os repasses relacionados à arrecadação de novembro totalizem R$ 4,2 bilhões, distribuídos conforme o calendário de transferências do imposto.

Pela legislação, 25% da arrecadação do ICMS pertencem aos municípios paulistas. Os recursos são distribuídos de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina a parcela destinada a cada uma das 645 cidades do estado.

Transferências já ultrapassaram R$ 41 bilhões em 2026

Entre janeiro e outubro de 2026, o Governo de São Paulo realizou 44 repasses de ICMS às prefeituras, totalizando R$ 41,7 bilhões.

Os valores fazem parte das receitas municipais e podem ser utilizados pelas administrações públicas conforme as necessidades e prioridades previstas em seus respectivos orçamentos.

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