Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e qualificar a destinação dos descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do país. A população pode contribuir até o dia 31 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o MMA, a participação social contribuirá “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”

Panorama

Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar em 2022, e em termos de desperdício, 1 bilhão de refeições por dia foram descartadas no mesmo ano em todo o mundo.

De acordo com um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, aproximadamente 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, principalmente restos de alimentos e jardinagem. A destinação inadequada desses resíduos é a segunda maior fonte de emissões de metano do país, segundo dados de 2024 do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Diante desses desafios, o MMA desenvolveu o Planaro em parceria com o Pnuma, o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP).

O documento reúne diretrizes, estratégias, propostas de ação e monitoramento, além de trazer uma estimativa de investimentos de R$ 10,3 bilhões em novas infraestruturas até 2050, além de R$ 6,2 bilhões para despesas de operação ao ano, no longo prazo.