Gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento do ICMS em 2027; veja os novos valores

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027 em todo o Brasil. A atualização foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os estados e o Distrito Federal e é presidido pelo Ministério da Fazenda. A decisão estabelece aumentos de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,07 por quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Com a mudança, o ICMS da gasolina, incluindo o etanol anidro utilizado na mistura, passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de aproximadamente 4,5%. No diesel e no biodiesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. Já no gás de cozinha, o valor passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%.

A atualização foi estabelecida pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026 e terá aplicação uniforme em todos os estados. Isso significa que os novos valores não resultam de uma decisão individual do Governo de São Paulo.

Como é definido o reajuste do imposto?

Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis segue um modelo de cobrança com valor fixo por litro ou quilo, conhecido como alíquota ad rem. O sistema foi instituído pela Lei Complementar nº 192/2022, que também estabeleceu a cobrança monofásica, realizada em uma única etapa da cadeia de comercialização.

Diferentemente de um imposto calculado como percentual do preço de venda, esse modelo não acompanha automaticamente as oscilações dos combustíveis nas bombas. Por isso, os valores passam por revisão anual.

Para definir a atualização de 2027, o Confaz utilizou os preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando os períodos de fevereiro a setembro de 2025 e de 2026.

O aumento do imposto não significa, necessariamente, que os preços finais terão elevação exatamente equivalente, já que o valor cobrado dos consumidores também depende de outros componentes da comercialização.

Arrecadação também beneficia municípios

O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados e contribui para o financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Parte da arrecadação também é obrigatoriamente repassada aos municípios, conforme as regras de distribuição das receitas tributárias.

Os valores atuais permanecem em vigor até 31 de janeiro de 2027, com a nova cobrança prevista para começar no dia seguinte.