Futuro do EaD: Câmara traça diretrizes para manter qualidade no ensino remoto

Na última quarta-feira, 28 de agosto, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a regulamentação do ensino superior a distância (EaD) no Brasil. O debate contou com a participação do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e de diversos especialistas do setor. O foco central foi o desafio de equilibrar a crescente expansão da modalidade EaD com a manutenção da qualidade do ensino ofertado.

Durante a audiência, Daniel Ximenes, diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, apresentou os principais pontos da Portaria nº 528/2024, que estabelece diretrizes para a criação de novos referenciais de qualidade e para o desenvolvimento de um marco regulatório destinado aos cursos de graduação a distância. Ele ressaltou o crescimento significativo dessa modalidade nos últimos anos e a necessidade de revisitar os instrumentos regulatórios atuais, que já não acompanham a diversidade de modelos adotados pelas instituições de ensino.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A audiência também contou com a presença de representantes de diversas organizações, como o Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Os participantes contribuíram com suas perspectivas sobre a necessidade de um marco regulatório robusto que assegure tanto a acessibilidade quanto a excelência educacional na EaD.

O debate foi visto como um passo importante na construção de um novo marco regulatório que não só acompanhe o crescimento da educação a distância, mas que também garanta a qualidade do ensino para os estudantes brasileiros.