Farmácias municipais em cidades paulistas tem fiscalização surpresa do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na última quinta-feira (7), uma fiscalização surpresa em farmácias municipais e unidades de saúde espalhadas por todo o território paulista. A operação mobilizou cerca de 380 auditores de controle externo e alcançou 300 municípios simultaneamente, sem aviso prévio às administrações locais.

A ação teve como objetivo verificar as condições de gestão, armazenamento e distribuição de medicamentos oferecidos à população, além de avaliar se as unidades cumprem exigências técnicas e sanitárias previstas nas normas farmacêuticas.

Segundo o Tribunal de Contas, a fiscalização buscou identificar possíveis falhas que possam comprometer tanto o atendimento ao cidadão quanto o uso adequado de recursos públicos.

Operação verificou desde estoque até presença de farmacêuticos

Durante as visitas, os auditores analisaram diversos critérios considerados essenciais para o funcionamento das farmácias públicas. Entre os principais pontos fiscalizados estiveram a presença de farmacêuticos responsáveis durante todo o horário de atendimento, controle de validade dos medicamentos, sistemas de gestão de estoque para evitar desperdícios ou duplicidade de retiradas, além das condições sanitárias dos locais.

As equipes também avaliaram aspectos como higiene, controle de temperatura e umidade para preservação dos medicamentos e cumprimento de direitos dos usuários dentro das unidades. A fiscalização contou com apoio técnico do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).

Farmácias públicas entram na mira do Tribunal de Contas em fiscalização sem aviso prévio

Segundo a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, a proposta da operação vai além da simples entrega de medicamentos. “A farmácia pública não é apenas um local de entrega de caixas de remédios, mas um equipamento de saúde que exige rigor técnico. Queremos garantir que o recurso público investido resulte em saúde segura para o cidadão”, destacou.

Resultados foram enviados em tempo real para central do Tribunal

Ao longo da operação, fotos, vídeos e informações levantadas pelos auditores foram enviados em tempo real para uma central de monitoramento na capital paulista.

O material também passou a integrar um painel online disponibilizado pelo próprio Tribunal de Contas, permitindo acompanhamento público das ações realizadas nas cidades fiscalizadas.

A iniciativa faz parte do programa de Fiscalizações Ordenadas do TCESP, criado em 2016 para avaliar serviços públicos essenciais em diferentes áreas.

Painel mostra fiscalização em tempo real

Modelo já foi usado em UBSs, escolas e transporte público

Esta foi a 55ª edição das chamadas fiscalizações ordenadas promovidas pelo Tribunal de Contas paulista. O modelo de operação surpresa já foi utilizado anteriormente em setores como transporte público, unidades básicas de saúde, merenda escolar e distribuição de material escolar.

A estratégia busca identificar problemas diretamente na rotina dos serviços públicos, sem preparação prévia das unidades fiscalizadas. Com a nova operação voltada às farmácias municipais, o foco passa a ser também o abastecimento, a segurança dos medicamentos e a qualidade do atendimento prestado à população.

A consulta pode ser feita neste link.