Festa do Peão de Barretos expõe falhas no Protocolo Não se Cale e serve de exemplo

O Procon-SP concluiu a Operação Agosto Lilás com um dado preocupante: mais de 75% dos bares, restaurantes e casas noturnas fiscalizados em agosto ainda não estavam adequados ao Protocolo Não se Cale, medida obrigatória que garante proteção e acolhimento a mulheres em situação de risco.

Ao todo, 131 estabelecimentos foram vistoriados em todo o estado, incluindo a capital, litoral e cidades do interior como Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente. Em Barretos, durante a tradicional Festa do Peão, a equipe constatou falhas na sinalização de que o evento estava preparado para atender mulheres em situação de vulnerabilidade, um ponto de atenção que serve de alerta para os próximos festivais que ainda acontecem este ano na região.

O que exige o Protocolo Não se Cale

Apesar de obrigatório, a ausência dessas medidas foi a principal irregularidade encontrada. Além disso, os fiscais registraram também problemas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, validade incorreta de produtos e falhas em sistemas de pagamento.

Procon-SP alerta: 75% dos bares e eventos ainda descumprem Protocolo Não se Cale

Mais que obrigação, um diferencial competitivo

Para o Procon-SP, estar adequado ao Protocolo Não se Cale é mais do que cumprir a lei: é uma oportunidade para bares, restaurantes e casas de show se posicionarem como ambientes seguros e acolhedores. O órgão destaca que assumir esse compromisso fortalece a imagem do estabelecimento, fideliza clientes e agrega valor à marca.

“Queremos que os estabelecimentos sejam aliados na luta contra a violência de gênero. Criar ambientes seguros não é apenas um dever legal, mas um diferencial que transforma a experiência de lazer das mulheres em algo positivo e protegido”, afirma o diretor executivo do Procon-SP.

Protocolo Não se Cale: adequação é obrigação e diferencial competitivo para eventos

Capacitação gratuita

A formação exigida pelo Protocolo está disponível de forma gratuita no site do Procon-SP. Além de atender à lei, os trabalhadores do setor podem incluir essa capacitação em seus currículos, aumentando suas chances de empregabilidade em outros estabelecimentos.

Com grandes eventos previstos no interior paulista nos próximos meses, como festas agropecuárias, shows e festivais, a recomendação é clara: adequar-se às regras é essencial para evitar sanções e garantir segurança ao público.

Acesse os documentos do protocolo aqui: Doc 1 | Doc 2