Estado repassa ICMS a 645 municípios nesta terça-feira; Assis recebe R$ 550 mil

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2026, o terceiro repasse de ICMS do mês aos 645 municípios paulistas. Os valores creditados correspondem ao período de arrecadação entre 9 e 13 de fevereiro.

Na região de Assis, o município recebe R$ 550.024,24. Entre as cidades vizinhas, os valores repassados são:

Cândido Mota – R$ 465.478,90
Tupã – R$ 471.247,03
Paraguaçu Paulista – R$ 452.290,66
Palmital – R$ 294.150,12
Tarumã – R$ 299.794,86
Maracaí – R$ 260.892,69
Quatá – R$ 228.039,50
Echaporã – R$ 123.559,86
Florínea – R$ 94.111,46
Pedrinhas Paulista – R$ 85.937,65
Cruzália – R$ 75.508,24

O ICMS é a principal fonte de receita tributária do Estado e parte do valor arrecadado é distribuída aos municípios conforme critérios previstos na Constituição, como valor adicionado fiscal, população e outros indicadores legais.

Para as prefeituras, o repasse representa recurso importante para manutenção de serviços essenciais, pagamento de despesas correntes e investimentos locais. Como se trata do terceiro crédito de fevereiro, os valores contribuem para o fluxo de caixa das administrações municipais neste início de ano.